4.27.2010

13/04/2010 PEC 300 PEC 270 e PEC 308

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) Quem vai falar agora? Vou esperar mais alguns minutos. Faltam 12, com o Deputado Miro Teixeira, que vai marcar presença agora, faltarão 11 Deputados para atingirmos o quorum.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisor do orador.) Sr. Presidente, até conseguir o quorum, eu queria cumprimentar V.Exa. por já ter informado aos Srs. Líderes que precisa ser encontrada uma saída e uma solução a respeito da PEC nº 300. E V.Exa. acabou de comentar com os policiais militares portadores de deficiência que é extremamente importante definir a votação da PEC nº 308. E há um detalhe: também queremos votar o projeto de lei que trata das 30 horas da enfermagem. Fui Relator na Comissão de Seguridade Social e Família e precisamos limpar a pauta. Acho que não adianta obstruir votação de medida provisória, temos de votar as MPs para limpar a pauta e assim podermos votar o projeto das 30 horas. Os outros projetos que estamos reclamando são as PECs nºs 300 e 308, que podem ser votadas em sessão extraordinária. Queremos votar também a PEC nº270, que trata da integralidade e da paridade para aqueles que forem aposentados por invalidez. Queremos votar essa importante matéria, como também o fim do fator previdenciário e o reajuste de aposentados e pensionistas. Iremos produzir, e essa é a nossa obrigação.
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