4.27.2010

27/04/2010 Plenário vai analisar emenda que acaba com fator previdenciário

27/04/2010 18:23
Plenário vai analisar emenda que acaba com fator previdenciário
O Plenário aprovou um recurso do PPS para permitir que uma emenda apresentada pelo líder Fernando Coruja (PPS-SC) à Medida Provisória 475/09 possa ser analisada junto com a proposta. A emenda acaba com o fator previdenciárioO fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10 salários de contribuição. O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário — calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida. A expressão salário de contribuição não é um equivalente perfeito de salário, porque os segurados com um salário maior que o teto da Previdência terão um salário de contribuição limitado a esse último valor. a partir de 1º de janeiro de 2011 e havia sido indeferida preliminarmente pelo presidente da Câmara, Michel Temer, para quem o tema da emenda é diferente do da MP. A MP 475/09 reajusta em 6,14% os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo. O relator e líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), está reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o percentual. Vaccarezza propôs aumentar o reajuste para 7%, mas líderes da base aliada defendem o percentual de 7,71%.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Daniella Cronemberger
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