4.28.2010

27/04/2010 Sem acordo, plenário adia para esta quarta votação da MP que reajusta aposentadorias acima do mínimo

O plenário começou a debater a polêmica Medida Provisória 475, que concede reajuste aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo. Mas o impasse em torno de um acordo sobre o índice de aumento permanece.  A proposta original do governo prevê 6,14%. O relator do texto e líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, propõe 7%. Já as centrais sindicais, com o apoio de diversos partidos da base governista, defendem 7,7%. E os partidos de oposição vão além e prometem apresentar emenda estabelecendo algo em torno dos 9%. Em busca de um acordo, os líderes do governo na Câmara e no Senado estiveram com o presidente Lula no fim da tarde desta terça-feira. Em entrevista à Agência Brasil, Vaccarezza afirmou que ainda vai buscar um consenso em torno dos 7%, ainda que a equipe econômica tenha reafirmado que o reajuste de 6,14% é o valor máximo que os cofres da Previdência podem suportar.  A briga por um percentual mais alto deve movimentar a votação prevista para esta quarta-feira. O líder do PDT, deputado Dagoberto, promoveu uma ampla reunião, com a presença de todos os líderes da Câmara, do senador Paulo Paim, de representantes de seis centrais sindicais, além da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, a Cobap. Eles decidiram lutar pelos 7,7% e tentar derrubar o parecer do líder Vaccarezza, como explica Dagoberto. "Nós vamos tentar derrubar o relatório dele e aí depois vai ser colocado em destaque, que é do deputado Paulo Pereira, pra gente votar os 80%, que corresponde a 7,71%." Os 7,7% equivalem à correção das perdas da inflação, mais 80% do PIB em 2008. Além de enfrentar a luta por um percentual maior, o governo tentará rejeitar uma emenda que acaba com o fator previdenciário. Ela nem seria apreciada em plenário, mas os deputados aprovaram requerimento para que ela volte ao texto. Autor da proposta, o deputado Fernando Coruja, do PPS catarinense, considera fundamental discutir nesse momento o instrumento que acaba reduzindo os valores das aposentadorias. "O fator previdenciário é um fator de achatamento dos vencimentos da aposentadoria. Ele prevê que quanto mais aumenta a expectativa de vida, mais tempo você precisa pra se aposentar e diminui seu salário. Se ele for derrubado, os aposentados serão beneficiados e terão um salário melhor." Cálculos do Ministério da Fazenda indicam que o reajuste de 6,14% custaria R$ 6,7 bilhões à União. O aumento de 7% custaria mais R$ 1,1 bilhão e o de 7,7% aumentaria o impacto em R$ 1,7 bilhão.
De Brasília, Mônica Montenegro.
terça-feira, 27 de abril de 2010
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