5.04.2010

04/05/2010 PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 4/5/2010 às 20h2 - E N C E R R A D A

PLEN

PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 4/5/2010 às 20h2 - E N C E R R A D A
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
Urgência Art. 62, § 6º da CF
Votação
1 - MPV 475/2009 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011". Explicação: Reajusta em 6, 14% (seis inteiros e quatorze centésimos por cento) os benefícios da Previdência Social; fixa o valor máximo do salário de contribuição e do salário de benefício em R$ 3.416,54 (três mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos).
RESULTADO:
Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:03)
Aprovada a Emenda nº 25, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Retirado pelo autor, Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, o Requerimento solicitando que a votação da Emenda nº 25 seja feita pelo processo nominal.
Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
Verificação da votação do Destaque, solicitada pelos Deputados José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, e Miro Teixeira (PDT-RJ), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
Aprovada a Emenda nº 26. Sim: 323; não: 80; abstenção: 2; total: 405.
Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, o Requerimento que solicita, nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD, verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque da Emenda nº 26.
Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, o Requerimento solicitando que a votação da Emenda nº 26 seja feita pelo processo nominal.
Retirado o Destaque da bancada do Bloco PSB/PCdoB//PMN/PRB para votação em separado da Emenda nº 20.
Retirado o Destaque da bancada do PPS para votação em separado da Emenda nº 2.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cândido Vaccareza (SP-PT).
A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 475-B/09) (PLV 2/10).
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