5.26.2010

25/05/2010 Arnaldo Convoca manifesto Nacional Pró MP 475

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Concedo a palavra ao Deputado Marcelo Itagiba. Já se manifestou. Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá. Há inscrições. Vamos segui-las.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero registrar a grande reunião que fizemos em Bragança Paulista, por meio da Vereadora Beth Chedid, que conseguiu o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança e órgãos da Prefeitura, Secretaria de Assistência Social para fazer um atendimento social privilegiado naquela cidade. Em nome dela, quero agradecer a toda a sua equipe e da Prefeitura de Bragança Paulista que permitiu que nós fizéssemos esse atendimento extremamente importante.
Registro, ainda, que estivemos na Festa do Divino Espírito Santo na Casa dos Açores. Um abraço a seu presidente e a todos os açoreanos por aquele belo evento. A Festa do Divino, inclusive, antecede a própria existência da Casa dos Açores o que é, sem dúvida nenhuma, extremamente importante. Cumprimento desta tribuna o advogado Mikhael Chahine, companheiro de escritório, que teve oportunidade de conseguir liminar complementar para evitar que a Prefeitura de São Paulo realizasse o desfazimento de todas as casas do Sítio Reimberg, uma luta muito grande no Grajaú ZR, fundamental para que tenhamos resolvido essa questão. Registro ainda a grande participação no evento do Conselho Federal Parlamentar. Um abraço a todos os que estiveram presentes. Envio meu abraço também aos que estiveram presentes na Festa do Divino Espírito Santo, em Joanópolis. Um abraço ao Vereador Domingão e a todos aqueles que fizeram aquela festa maravilhosa naquela cidade. Deixo registrado também que estivemos com o Vereador Cal e um grupo de vereadores, com o eminente João Ribeiro, de Pindamonhangaba, e fomos à ANTT para resolver de vez a questão do viaduto do Bairro das Campinas, local onde há muito acidente. Infelizmente, essa preocupação deveria haver também com a Nova Dutra, mas não existe. Portanto, a mobilização é importante. O José Maria, o Josué e toda a comunidade têm cobrado das autoridades para que isso aconteça. Essa é uma luta extremamente importante e vamos levá-la avante. A ANTT nos informou que agora, no início do segundo semestre, quem não fizer o reenquadramento dos custos irá criar a compensação, e a Nova Dutra será obrigada a fazer esse viaduto, proposta inclusive que já foi alterada, para ficar apenas com o tabuleiro e, portanto, ser uma obra um pouco mais barata. Sr. Presidente, com muita alegria e satisfação registro o trabalho que tem sido feito em Pindamonhangaba e que precisa de solução o mais urgente possível. Para concluir, cobro do Presidente a sanção da Medida Provisória nº 475, que diz respeito ao reajuste dos aposentados com o percentual de 7,72%, uma grande conquista de ambas as Casas: Câmara e Senado. Cumprimento publicamente o Senado Romero Jucá que permitiu que a medida fosse aprovada com uma emenda de redação, evitando o retorno dela à Casa, o que era a nossa grande preocupação, pois a perda da sua eficácia seria no dia 1º de junho. Portanto, está resolvida essa questão. Também está aprovado o fim do fator previdenciário que, nesta Casa, foi de 323 votos a 80 e, lá no Senado foi por unanimidade. Não podemos admitir. As aleivosias estão sendo colocadas. Eu fui o Relator do fator previdenciário na Comissão de Constituição e Justiça. O Governo ganhou com a aplicação do fator, de 2000 até 2009, 1 bilhão por ano. Portanto, é possível, com 1 bilhão por ano, resolver essa questão. O reajuste dos aposentados representa de 7% para 7,72% um acréscimo de 600 milhões no Orçamento. Logo, perfeitamente factível. Que seja retroativo a janeiro como é a própria medida provisória. Vamos parar de falar bobagem, vamos ajudar, e cobrar do Presidente Lula, por meio de e-mail, telegrama, carta e telefone, que S.Exa. não vete essa proposta muito importante. Obrigado.
REDAÇÃO FINAL:
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Os Srs. Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADA. A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Com isso, encerramos esta sessão ordinária.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela Ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só quero pedir à Secretaria da Mesa que envie ainda hoje para o Senado esta medida provisória, porque ela perde eficácia nos próximos dias. Então, peço que a medida vá a tempo de o Senado votar esta matéria.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Será feito isso. Vamos tentar enviá-la, dentro da possibilidade.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Não adianta tentar, tem que efetivar, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Haverá sessão do Congresso Nacional às 20h.
Todos os Srs. e Sras. Deputados, juntamente com os Srs. Senadores, estão convocados para a sessão do Congresso Nacional que acontecerá a partir das 20h.
Postar um comentário