5.17.2010

Boletim Acompanhe seu Deputado


Brasília, sexta-feira, 14 de maio de 2010







Deputado(a): ARNALDO FARIA DE SÁ - PTB/SP

Período: 30/04/2010 a 13/05/2010











PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

Data Proposição

05/05/10 EMC 1/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.





05/05/10 EMC 2/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.





06/05/10 EMC 4/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo............................................................................"(NR)"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."





04/05/10 PL 7256/2010 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase.





05/05/10 REQ 11/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - "Requer que seja convidado Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo -APESP, para debater a PEC 555, de 2006, em audiência pública."





05/05/10 REQ 12/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - "Requer que seja convidada a União dos Advogados Públicos Federais - UNAFE, para debater a PEC 555, de 2006, em audiência pública."





12/05/10 REQ 13/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - "Requer que seja convidada a Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social - ANPPREV para debater a PEC 555, de 2006"





04/05/10 REQ 118/2010 CPI-DESA - Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 A 2007. (CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), por 90 (noventa) dias para deliberações relativas ao Relatório Final.





12/05/10 REQ 6856/2010 => PL 6126/2009 - Requer a revisão do despacho inicial da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para exclusão da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 6.126/2009.





12/05/10 REQ 6859/2010 => PL 5542/2009 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências".





12/05/10 REQ 6860/2010 => PEC 210/2007 - Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que "altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".





12/05/10 REQ 6861/2010 => PEC 457/2005 - Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.





12/05/10 REQ 6862/2010 => PEC 385/2001 - Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001.





12/05/10 REQ 6863/2010 => PEC 534/2002 - Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º534/2002.





12/05/10 REQ 6864/2010 => PEC 308/2004 - Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual".





12/05/10 REQ 6865/2010 => PEC 270/2008 - Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".





12/05/10 REQ 6866/2010 => PEC 366/2005 - Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005.











DISCURSOS PROFERIDOS

Data Hora Sumário

04/05/10 16h32 Solicitação aos Deputados de comparecimento ao plenário para votação da medida provisória sobre o reajuste de aposentadorias e pensões. (Grande Expediente)





04/05/10 16h46 Discussão da Medida Provisória 475 de 2009 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011). Defesa do aumento do índice de reajuste . (Ordem do Dia)





04/05/10 16h46 Pedido a líder e diretores da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP para não realização de manifestação nas galerias. (Ordem do Dia)





04/05/10 16h46 Encaminhamento da votação do Requerimento de encerrramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória 475 de 2009 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011). (Ordem do Dia)





04/05/10 16h46 (Ordem do Dia)





04/05/10 16h46 (Ordem do Dia)





04/05/10 16h46 (Ordem do Dia)





04/05/10 16h46 (Ordem do Dia)





04/05/10 16h46 (Ordem do Dia)





04/05/10 16h46 (Ordem do Dia)





04/05/10 16h46 (Ordem do Dia)





04/05/10 16h46 Questão de ordem sobre a necessidade de convocação de sessão extraordinária especificamente para a votação da medida provisória e de outra para a votação de matéria ordinária. (Ordem do Dia)





04/05/10 20h02 (Ordem do Dia)





04/05/10 20h02 (Ordem do Dia)





04/05/10 20h02 Congratulações à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP pelo empenho na aprovação das propostas de reajuste dos proventos da classe e de extinção do fator previdenciário. Contestação ao pronunciamento do Deputado José Genoíno acerca de proposta alternativa à matéria. (Ordem do Dia)





04/05/10 21h16 (Ordem do Dia)





04/05/10 21h16 Aplausos à Presidência pela aprovação do Projeto Ficha Limpa, das propostas de reajuste dos proventos de aposentados e de extinção do fator previdenciário. Pedido à Presidência de inclusão na pauta das Propostas de Emendas à Constituição nºs 300, de 2008, sobre a instituição de piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, referente à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. (Ordem do Dia)





05/05/10 15h02 Aprovação pela Casa das propostas de reajuste dos proventos dos trabalhadores aposentados e de extinção do fator previdenciário. Apelo ao Presidente Michel Temer de inclusão na pauta das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares; 308, de 2004, referente à criação da Polícia Penitenciária Federal e das Polícias Penitenciárias Estaduais, e 549, de 2006, relativa à carreira jurídica de Delegados de Polícia. (Pequeno Expediente)





05/05/10 16h44 (Ordem do Dia)





05/05/10 16h44 Esclarecimento sobre o teor de emenda apresentada pelo orador. (Ordem do Dia)





05/05/10 16h44 (Ordem do Dia)





05/05/10 16h44 (Ordem do Dia)





05/05/10 16h44 (Ordem do Dia)





05/05/10 19h42 (Ordem do Dia)





11/05/10 15h52 Concessão, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de liminar suspensiva da ordem de desocupação do Sítio Reimberg, no Distrito de Grajaú. Posse de Fernando Grella Vieira no cargo de Procurador-Geral do Estado de São Paulo. Saudações a correligionários do orador. Transcurso do Dia do Contabilista. Inauguração de novos estúdios da TV Canção Nova em Brasília, Distrito Federal. Solicitação à Presidência de encaminhamento ao Senado Federal da Medida Provisória nº 475, de 2009, sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social. Urgente votação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares; 308, de 2004, referente à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais, e 534, de 2002, relativa à concessão do poder de polícia às Guardas Municipais. (Grande Expediente)





11/05/10 16h58 Questão de ordem sobre o imediato encaminhamento ao Senado Federal da Medida Provisória nº 475, de 2009, acerca do reajuste de benefícios previdenciários. (Grande Expediente)





11/05/10 17h02 Exigência de manutenção do índice de reajuste de benefícios previdenciários em 7,72% no texto da respectiva medida provisória e de imediato encaminhamento da matéria ao Senado Federal. (Grande Expediente)





11/05/10 17h10 Solicitação à Presidência de imediato encaminhamento ao Senado Federal da Medida Provisória nº 475, de 2009. (Ordem do Dia)











VOTAÇÕES

Data Proposição Frequência na sessão Voto

04/05/10 MPV Nº 475/2009 - DVS - DEM - EMENDA Nº 10



Sim

04/05/10 MPV Nº 475/2009 - DVS - PPS - EMENDA Nº 26



Sim

04/05/10 PLP Nº 168/1993 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA



Sim

04/05/10 PLP Nº 168/1993 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL



Sim

05/05/10 PLP Nº 168/1993 - DVS - DEM - EMENDA Nº 26



Não

05/05/10 PLP Nº 168/1993 - DVS - PMDB - EXPR. "P/ ELEIÇÃO NA QUAL CONCORREM ... ANOS SEGUINTES"



Sim

05/05/10 PLP Nº 168/1993 - DVS - PTB - EXPR. "OU PROFERIDA POR ORGÃO JUDICIAL COLEGIADO"



Sim

11/05/10 ELEIÇÃO - MEMBRO CNMP - CANDIDATO ÚNICO - LUIZ MOREIRA GOMES JUNIOR



Secreto

11/05/10 PLP Nº 168/1993 - DVS - PP - NÚMERO 3 ALÍNEA "E" INCISO I ART. 1º CONST. ART. 2º SUBEMENDA



Sim

11/05/10 PLP Nº 168/1993 - DVS - PP - NÚMERO 5 ALÍNEA "E" INCISO I ART. 1º CONST. ART. 2º SUBMENDA



Sim

11/05/10 PLP Nº 168/1993 - DVS - PMDB - EXPR. "OU PROFERIDA POR ORGÃO COLEGIADO"



Sim

11/05/10 PLP Nº 168/1993 - DVS - PMDB - EXPR. "NEM AOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA"



Sim

11/05/10 PLP Nº 168/1993 - DVS - PR - INCISO XVI ART. 22 CONST. SUBEMENDA



Sim

11/05/10 PLP Nº 168/1993 - DVS - PSDB - ART. 26-C CONST. ART. 2º SUBEMENDA



Não

11/05/10 PLP Nº 168/1993 - DVS - PMDB - EXPR. "OU O DIPLOMA" CONST § 2º ART 26 DISP ART 2º SUBEMD



Sim

12/05/10 MPV Nº 476/2009 - REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA PARA MPV Nº 479/2009



Sim

12/05/10 PL Nº 1481/2007 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA



Sim

12/05/10 PL Nº 1481/2007 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA



Não







MOVIMENTAÇÃO PARLAMENTAR

Data Movimentação

05/05/10 Indicado pelo PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB para Suplente da PL749506











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Fale com o Deputado: dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br







Data provável do próximo envio: 28/05/2010.



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