5.28.2010

Boletim da Semana ARNALDO FARIA DE SÁ

Boletim Acompanhe o Deputado Arnaldo Faria de Sá
Brasília, sexta-feira, 28 de maio de 2010
Deputado(a): ARNALDO FARIA DE SÁ - PTB/SP Período: 14/05/2010 a 27/05/2010

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
Data Proposição
19/05/10 DIS 24572/2010 - "Discurso do Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, na Sessão da Câmara dos Deputados de 18 de maio de 2010".
25/05/10 DIS 24657/2010 - Discurso do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, na Sessão da Câmara dos Deputados de 25 de maio de 2010.
25/05/10 EMR 1 CCJC => PL 6042/2005 - SUBEMENDA a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 6042/2005, aprovada na Comissão de Seguridade Social e Familia- Acrescente-se à emenda
25/05/10 EMR 2 CCJC => PL 6042/2005 - SUBEMENDA a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 6042/2005, aprovada na Comissão de Seguridade Social e Familia- Suprimam-se o art.3º,inciso
25/05/10 EMR 3 CCJC => PL 6042/2005 - SUBEMENDA a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 6042/2005, aprovada na Comissão de Trabalho,de Administração e Serviço Público - Acrescente-se à emenda
25/05/10 EMR 4 CCJC => PL 6042/2005 - SUBEMENDA a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 6042/2005, aprovada na Comissão de Trabalho,de Administração e Serviço Público - Suprimam-se o art. 3º,
26/05/10 PL 7392/2010 - Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública
25/05/10 PRL 1 CCJC => PL 6042/2005 - Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.
19/05/10 REC 433/2010 => PL 7193/2010 - Recorre de decisão da Mesa Diretora em despacho ao Projeto de Lei n.º 7.193, de 2010.
20/05/10 REC 434/2010 - Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 675, de 2010, sobre a intempestividade de pedido de reformulação do parecer às emendas do Senado da Medida Provisória n. 472, de 2009.
18/05/10 REQ 53/2010 CEANISTI - Requer que seja convidado o Senhor Ministro PAULO BERNARDO, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Lei de Anistia nº 8.878/94, bem como expor os avanços na apreciação dos processos que tramitam na Comissão Especial Interministerial no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
26/05/10 REQ 358/2010 CSSF - Em conformidade com as disposições regimentais, requer que em Audiência Pública, da Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater a vedação do uso de câmaras de bronzeamento artificial no Brasil, seja convidada a Senhora Daniela Oliveira Lopes, Presidente do SINDESTÉTICA - Sindicato dos Empregadores e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo, sito à Rua Tabapuã, 145, 11.º Andar Itaim Bibi, telefone 11.3168.2522 Ramal 240 e 11.8918.6275.
19/05/10 REQ 6918/2010 => PL 1986/2003 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.986, de 2003, que "Proíbe a prática e a exploração do jogo de bingo, de caça-níqueis, do jogo do bicho e de outros jogos de azar".
25/05/10 VTS 2 CCJC => PL 544/2003 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROPOSIÇÕES RELATADAS
Data Proposição
25/05/10 PL 6042/2005 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.

DISCURSOS PROFERIDOS
Data Hora Sumário
18/05/10 15h18 Apelo ao Presidente Michel Temer de inclusão na pauta das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares; e 308, de 2004, referente à criação das Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais. (Pequeno Expediente)
18/05/10 16h38 Posicionamento dos Líderes do DEM e do PSDB, respectivamente, Deputados Paulo Bornhausen e João Almeida, contrário a inclusão das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 300, de 2008; e 308, de 2004, na pauta da sessão extraordinária do dia 19 de maio de 2010. (Grande Expediente)
18/05/10 17h02 Empenho do orador nas votações das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, relativa à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. (Grande Expediente)
18/05/10 17h06 Contradita à questão de ordem do Deputado Fernando Coruja. (Ordem do Dia)
19/05/10 15h46 Transcurso do 19º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Potim, Estado de São Paulo. (Pequeno Expediente)
19/05/10 16h54 (Ordem do Dia)
19/05/10 16h54 Orientação da respectiva bancada. Congratulação ao Deputado Vicentinho pelo lançamento da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, relativa à competência da Guarda Municipal e a criação da Guarda Nacional. (Ordem do Dia)
19/05/10 16h54 Questão de ordem sobre a retificação do parecer do Relator Marcelo Ortiz, com relação à Emenda nº 42. (Ordem do Dia)
19/05/10 16h54 Apresentação de recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania contra a decisão da Presidência. (Ordem do Dia)
19/05/10 16h54 (Ordem do Dia)
19/05/10 16h54 Apoio às Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, sobre a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. (Ordem do Dia)
19/05/10 16h54 Solicitação à Presidência de conclusão das votações da Medida Provisória nº 472, de 2009. (Ordem do Dia)
19/05/10 16h54 Impossibilidade regimental de apresentação de emenda aglutinativa à medida provisória. (Ordem do Dia)
19/05/10 16h54 Defesa de conclusão das votações da Medida Provisória nº 472, de 2009, para garantia da votação das Emendas de nºs 32 e 17 a 20. Defesa de convocação de sessão extraordinária para a votação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, referente à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. (Ordem do Dia)
19/05/10 16h54 Informação à Presidência sobre a apresentação, pelo PTB, de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 36. Orientação da respectiva bancada. Defesa de aprovação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, relativa à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. (Ordem do Dia)
19/05/10 16h54 (Ordem do Dia)
19/05/10 20h06 Agradecimento à Presidência pela inclusão na pauta das Propostas de Emendas à Constituição nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, relativa à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. (Breves Comunicações)
19/05/10 20h10 Aprovação, pelo Senado Federal, da Medida Provisória nº 475, de 2009, sobre o reajuste de benefícios previdenciários, e da proposta de extinção do fator previdenciário. (Breves Comunicações)
19/05/10 20h18 Conclamação aos Deputados para votação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, relativa à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Expectativa quanto à sanção pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva das propostas de reajuste de benefícios previdenciários e de extinção do fator previdenciário. (Breves Comunicações)
19/05/10 20h32 Aplausos ao Presidente Marco Maia pela inclusão na pauta das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, referente à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Conclamação aos Deputados para a votação das matérias. (Ordem do Dia)
19/05/10 20h32 (Ordem do Dia)
19/05/10 20h32 Protesto contra ingerência de assessoria no processo de apreciação de emenda. Orientação da respectiva bancada. Solicitação aos Deputados de comparecimento ao plenário para a votação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 300, de 2008, e 308, de 2004. (Ordem do Dia)
19/05/10 20h32 Orientação da respectiva bancada. Protesto contra ingerência de assessor da Mesa Diretora no processo de votação de emenda. Convocação dos Deputados ao plenário para a votação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 300, de 2008, e 308, de 2004. (Ordem do Dia)
19/05/10 20h32 Protesto contra ingerência de assessor da Mesa na rejeição de emenda. Imediata votação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 300, de 2008, e 308, de 2004. (Ordem do Dia)
19/05/10 20h32 Indagação à Presidência sobre a votação, pela Casa, da Emenda nº 191. (Ordem do Dia)
19/05/10 20h32 Orientação da respectiva bancada. Protesto contra o indeferimento liminar da Emenda nº 192. Convocação dos Deputados ao plenário para votação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, e 308, de 2004. (Ordem do Dia)
19/05/10 20h32 Orientação da respectiva bancada. Empenho nas votações das Proposta de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, e 308, de 2004. (Ordem do Dia)
19/05/10 20h32 Reclamação contra as declarações do Deputado Cândido Vaccarezza a respeito dos defensores das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, e 308, de 2004. (Ordem do Dia)
19/05/10 20h32 Orientação da respectiva bancada. Defesa de votação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, e 308, de 2004. (Ordem do Dia)

VOTAÇÕES
Data Proposição Frequência na sessão Voto
26/05/10 MPV Nº 476/2009 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Não
26/05/10 PL Nº 1481/2007 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES
Não

NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
JORNAL DA CÂMARA
20/05/10 Previdência - Deputados e associações apoiam fim da taxação de servidores inativos - Marcelo Oliveira Deputados, sindicatos de servidores públicos e associações de fiscais tributários defenderam ontem o fim da cobrança previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do s...
27/05/10 Segurança pública - Piso salarial de policiais e bombeiros pode ser votado em até duas semanas - As associações de policiais concordaram em retirar da proposta o valor provisório que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federalLíderes partidários e represe...

RÁDIO CÂMARA
20/05/10 01:45 - Líderes decidem semana que vem se votam piso para PM (02'10'') - As propostas de emenda à constituição que criam a polícia penitenciária e um piso salarial para as polícias estaduais provocaram fortes embates na Câmara nesta quarta-feira. Policiais militares, bombe...
26/05/10 17:24 - Camponeses do Araguaia anistiados querem de volta benefício suspenso (3'03'') - "Me pegaram, amarraram minhas mãos, me jogaram dentro de um helicóptero, me encapuzaram e me jogaram de lá para cá, na base do lado de cá do rio. Lá tinha muito soldado, muito mais de mil. E quando o ...

TV CÂMARA
17/05/10 Reajuste de servidor público em ano eleitoral divide opiniões de deputados - A lei proíbe reajuste para servidor público nos últimos 6 meses de mandato de governadores e de presidente da República. O prazo termina no dia 1º de julho. Depois desta data, reajuste só no ano seguinte. Os servidores públicos se mobilizam para receber aumentos ainda neste ano. Mas, conceder reajuste em ano eleitoral não é um tema pacífico entre os deputados.
17/05/10 Deputados dividem-se sobre reajuste de servidores em ano eleitoral - Diversas categorias de funcionários públicos estão mobilizadas para pedir reajuste salarial. Na Câmara, há vários projetos que tratam de aumento para o funcionalismo; mas as propostas podem não sair do papel, pois 2010 é ano de eleição e, por lei, os aumentos só podem ser feitos até seis meses antes da posse dos eleitos.
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