7.15.2010

15/07/2010 PEC 555 Tramitação na Comissão Especial

PEC-00138/2003 - Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
- 13/07/2010 Transformado na Emenda Constitucional 65/2010. DOU 14/07/10 PÁG 01 COL 02.

PL-02179/1999 - Prevê a elaboração e a aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como requisitos prévios para a implantação de estabelecimentos comerciais de grande porte em áreas urbanas.
- 14/07/2010 Aprovado por Unanimidade o Parecer.

PEC-00555/2006 - Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
- 13/07/2010 Prazo de Vista Encerrado
- 14/07/2010 Apresentação do Voto em Separado n. 2 PEC55506, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).
- 14/07/2010 Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 PEC55506, pelo Dep. Luiz Alberto
- 14/07/2010 Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela admissibilidade das Emendas 1, 2, 3, 4 e 5/2010 e, no mérito, pela aprovação desta, da PEC 152/2007, apensada, e das Emendas 1, 2, 3, 4 e 5/2010, com substitutivo.
- 14/07/2010 Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Alberto e absteve-se de votar o Deputado Virgílio Guimarães
- 14/07/2010 Designado Relator do Vencedor, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
- 14/07/2010 Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 PEC55506, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
- 14/07/2010 Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela admissibilidade das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5/2010 e, no mértio pela aprovação desta, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5/2010 e da PEC 152/2007, apensada, com substitutivo.
- 14/07/2010 Aprovado parecer vencedor do Deputado Arnaldo Faria de Sá, contra o voto do Deputado Luiz Alberto. Absteve-se de votar o Deputado Virgílio Guimarães. O parecer do Deputado Luiz Alberto passou a constituir voto em separado. O Deputado João Dado apresentou voto em separado.
- 14/07/2010 Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 PEC55506, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
- 14/07/2010 Parecer Vencedor, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela admissibilidade das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5/2010 e, no mértio pela aprovação desta, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5/2010 e da PEC 152/2007, apensada, com substitutivo.
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