7.09.2010

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Deputado(a): ARNALDO FARIA DE SÁ - PTB/SP
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
Data                                      Proposição
06/07/10 CVO 2 CCJC => PL 6127/2009 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e pela antirregimentalidade das emendas apresentadas nesta Comissão.
07/07/10 EAG 2/2010 => PEC 446/2009 - Inclui parágrafos ao artigo 144 da Constituição Federal.
07/07/10 RDF 1 CCJC => PDC 2642/2010 -
07/07/10 RDF 1 CCJC => PDC 2647/2010 -
07/07/10 RDF 1 CCJC => PDC 2662/2010 -
07/07/10 RDF 1 CCJC => PDC 2666/2010 -
07/07/10 RDF 1 CCJC => PDC 2667/2010 -
07/07/10 RDF 1 CCJC => PDC 2670/2010 -
07/07/10 RDF 1 CCJC => PDC 2679/2010 -
07/07/10 RDF 1 CCJC => PDC 2680/2010 -
07/07/10 RDF 1 CCJC => PDC 2687/2010 -
07/07/10 RDF 1 CCJC => PDC 2688/2010 -
07/07/10 RDF 1 CCJC => PDC 2691/2010 -
07/07/10 RDF 1 CCJC => PDC 2697/2010 -
07/07/10 RDF 1 CCJC => PDC 2701/2010 -
29/06/10 REQ 7139/2010 => PEC 2/2003 - Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.
29/06/10 REQ 7140/2010 => PEC 366/2005 - "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005."
07/07/10 REQ 7191/2010 => PL 5542/2009 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências."

PROPOSIÇÕES RELATADAS
Data Proposição
06/07/10 PL 6127/2009 - Inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


DISCURSOS PROFERIDOS
Data         Hora                            Sumário
29/06/10 14h22 Outorga do título de Cidadão Tremembense ao orador pela Câmara Municipal de Tremembé, Estado de São Paulo. Imediata votação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, a respeito da extinção do fator previdenciário, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a concessão de aposentadoria integral com paridade aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. (Pequeno Expediente)

29/06/10 18h24 Participação em reunião de Conselho de Pastores da Igreja Apostólica Castelo Forte, no Município de Cajamar, Estado de São Paulo. Participação em ação social promovida pelo Diário do Grande ABC com o apoio da Prefeitura Municipal de Santo André. Presença em festa junina no Município de Nazaré Paulista. Expectativa de votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. (Grande Expediente)

30/06/10 14h04 Empenho na rejeição do veto presidencial aposto à proposta de extinção do fator previdenciário. Defesa de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, sobre a alteração da base de cálculo de benefícios previdenciários. Expectativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, a respeito da criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. (Pequeno Expediente)

VOTAÇÕES

Data             Proposição                      Frequência na sessão                                   Voto

06/07/10 MPV Nº 483/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Não
06/07/10 MPV Nº 483/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Não
06/07/10 MPV Nº 483/2010 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES Não
06/07/10 MPV Nº 483/2010 - DVS - PSDB - ART. 6º DO PLV                          Não

06/07/10 PEC Nº 446/2009 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 2                        Sim
07/07/10 REQ Nº 7166/2010 - URGÊNCIA P/ PL Nº 7540/2010                       Sim

NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA

RÁDIO CÂMARA
02/07/10 15:12 - PEC garante aposentadoria para garimpeiros (01'50'') - Proposta de Emenda à Constituição (PEC 405/ 09) que garante aposentadoria para garimpeiros está sendo analisada na Câmara.A proposta garante aposentadoria especial para garimpeiros e pequenos mineradores.

07/07/10 08:00 - Câmara aprova PEC que cria piso nacional para policiais (03'01") - A Câmara aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial para policiais e bombeiros militares. Depois de um longo processo de negociações.
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