8.04.2010

04/08/2010 Arnaldo Faria de Sá indaga da Presidência "Quando será votada a PEC 300 e 308"?

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Pois não.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Michel Temer, solicito a V.Exa. uma informação. Nós fomos convocados para um esforço concentrado e, lamentavelmente, ele não se realizou, em virtude de um desacerto com a Liderança do Governo. Nós tínhamos o compromisso de votar a PEC nº300; V.Exa. havia assumido esse compromisso, e eu tive agora uma reunião com todos os policiais, e disse-lhes que poderiam retornar, porque seria inviável a votação. Disse também que V.Exa. marcaria um novo dia de esforço concentrado para votar a PEC nº300 em segundo turno e, se ajustado o texto, votar também a PEC nº308. Essa é a indagação que faço a V.Exa.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Informo a V.Exa. e ao Plenário que, na verdade, a deliberação da Presidência foi a seguinte: nós vamos tentar, se quorum houver hoje — eu temo um pouco até pelo quorum — , votar a Medida Provisória 487. Se a votarmos hoje, muito bem. Caso contrário, nos dias 17 e 18, votaremos as medidas provisórias — esta, se não for votada hoje, e as 2 subsequentes — , a PEC nº300 e, se houver um ajustamento redacional — e eu grifo esta parte, se houver um ajustamento redacional — , a PEC nº308. Nós queremos votar isso nos dias 17 e 18. E, se isso ocorrer em 17 e 18, é muito provável que venhamos a abrir mão daquela convocação para o início do mês de setembro.
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