9.16.2010

Sancionado Projeto de Lei de Arnaldo Faria de Sá

Brasília - Ontem, 15 de setembro, o Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, sancionou na íntegra, sem vetos, o Projeto de Lei n.º 4.061, de 2008 de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá. Com a instituição dessa data comemorativa, pretendemos chamar a atenção da sociedade para o reconhecimento da importância do setor clubístico no país. Atualmente temos 13.826 Clubes Esportivos Sociais em todo o território nacional. O nicho agrega aproximadamente 1/3 da população brasileira. Estes clubes surgiram a partir da imigração européia, por volta de século XIX. Imigrantes, como os portugueses, alemães, italianos, ingleses, poloneses, franceses e de outras origens, implantaram suas tradições familiares, formando as primeiras associações clubísticas no Brasil. Atualmente temos dentre o setor clubístico 125 clubes centenários, sendo que o mais antigo em atividade foi fundado em 1821, um ano antes da independência do Brasil. A maioria dos esportes que começaram a ser praticados no Brasil foi trazida pelos imigrantes, que exerciam estas atividades em suas horas de lazer. Os imigrantes portugueses não desenvolveram o esporte, mas cultivavam o desenvolvimento da literatura, com a instalação de clubes de leitura, bibliotecas, palestras, conferências e outras atrações culturais. Na medida em que as comunidades iam se desenvolvendo apresentando sinais de progressos evidentes, também os clubes cresciam com o surgimento de novos praticantes, principalmente na área esportiva e de lazer. Ao contrário de muitos países avançados, como Estados Unidos e países europeus, onde os melhores atletas têm como base as escolas e universidades, no Brasil a origem dos atletas é nos clubes. Estas entidades adotam uma responsabilidade muito grande em criá-los e mantê-los. Além de configurarem-se como importantes centros de esporte e lazer, os clubes auxiliaram a formação de uma cultura democrática para o Brasil. Exemplo dessa influência é a disseminação do modelo constitucional de associação voluntária, com seus estatutos, diretoria eleita, e assim por diante. Esses clubes constituem-se o meio caminho entre o mundo privado da família e o mundo público do Estado, dando uma importante contribuição ao surgimento do que algumas pessoas hoje chamam de “esfera pública” e outras, de “sociedade civil”. Sugerimos, portanto o dia 09 de novembro como “Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais” pela razão que foi a data da fundação da Confederação Brasileira de Clubes, entidade que representa todos estes clubes no território nacional. Sendo uma justa e merecida homenagem que o Brasil presta a todas estas associações que contribuíram para o desenvolvimento de nosso país.

Presidência da República - Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.333, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.

Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de setembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Orlando Silva de Jesus Júnior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2010
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