10.18.2010

Arnaldo Faria de Sá irá cobrar votações

São Paulo - O Deputado Arnaldo Faria de Sá, reeleito à Câmara dos Deputados, informou hoje que, ao serem reassumidos os trabalhos de Plenário, dia 03 de novembro próximo, irá apresentar Requerimentos de Inclusão em Pauta de importantes matérias. Esses Requerimentos já estão prontos em Brasília, aguardando apenas o início de Sessão daquela Casa para serem apresentados. São eles, por sua ordem de numeração:

PEC 002/2003 - PEC dos requisitados da Justiça Eleitoral;
PEC 059/2007 - Polícia Portuária Federal;
PEC 195/2007 - Apostilamento do título quando da passagem para a inatividade;
PEC 210/2007 - Carreira da Magistratura e do Ministério Público;
PEC 245/2008 - Remuneração STM;
PEC 270/2008 - Aposentadoria com proventos integrais;
PEC 300/2008 - Piso Nacional das Polícias e Bombeiros Militares;
PEC 308/2004 - Polícia Penitenciária Federal e Estadual;
PEC 358/2005 - Reforma do Judiciário;
PEC 366/2005 - Concurso para Juiz de Paz;
PEC 385/2006 - Benefício Assistência para as Donas de Casa;
PEC 457/2005 - Aposentadoria Compulsória;
PEC 534/2002 - PEC das Guardas Municipais;
PEC 549/2006 - PEC dos Delegados de Polícia;
PEC 555/2006 - Isenção da Contribuição Previdenciária;
PL - 959/2003 - Regulamenta Profissão Tecnico de Estética e Terapeuta;
PL 2295/2000 - 30 Horas Atendentes de Enfermagem;
PL 2838/1989 - Regulamentação exercício de Músico;
PL 3299/2008 - FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO;
PL 4434/2008 - RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS;
PL 4641/2001 - Isenção de IR para trabalhadores atingidos por doenças relacionadas;
PL 5476/2001 - Isenção de Tarifa telefonia fixa; e
PL 5542/2009 - Criação de Varas do Trabalho.
Postar um comentário