11.05.2010

05/11/2010 Arnaldo Faria de Sá - Trabalho e Transparência sem Demagogia

Brasília - O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, após o período das eleições legislativas e presidenciais continua a todo vapor, atendendo em seu Gabinete em São Paulo e, na Câmara Federal, presente nas Sessões Deliberativas da Casa. Arnaldo Faria de Sa, também, tem reivindicado suas aspirações para que, com a maior brevidade possível, sejam votadas matérias as quais vem meses e meses, até mesmo anos, trabalhando por sua aprovação. Abaixo, veja a relação dos requerimentos apresentados por Arnaldo Faria de Sá tão logo encerrou-se o período eleitoral:

REQ-7402/2010 => PEC-549/2006  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Requer a realização de Sessão Extra-ordinária da Câmara dos Deputados, tendo como item único da pauta a Proposta de Emenda Constitucional de nº 549/06.

REQ-7401/2010 => PEC-245/2008  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 988".

REQ-7400/2010 => PEC-270/2008  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".

REQ-7399/2010 => PEC-195/2007  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007".

REQ-7398/2010 => PEC-385/2001  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001".

REQ-7397/2010 => PL-4645/2001  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa.

REQ-7396/2010 => PL-5542/2009  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências."

REQ-7395/2010 => PL-4434/2008  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.

REQ-7394/2010 => PL-3299/2008  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.

REQ-7393/2010 => PL-2838/1989 Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."

REQ-7392/2010 => PL-2295/2000 Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

REQ-7391/2010 => PL-959/2003  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.

REQ-7390/2010 => PEC-555/2006  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). - PEC55506.

REQ-7389/2010 => PEC-534/2002  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º534/2002.

REQ-7388/2010 => PEC-457/2005  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.

REQ-7387/2010 => PEC-366/2005  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 366, de 2005, que "Dá nova redação ao inciso II do art. 98, da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."

REQ-7386/2010 => PEC-358/2005  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."

REQ-7385/2010 => PEC-308/2004  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."

REQ-7384/2010 => PEC-300/2008  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Requer inclusão Pauta da PEC 300/2008

REQ-7382/2010 => PEC-2/2003  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.

REQ-7381/2010 => PEC-59/2007  Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."

REQ-7380/2010 => PEC-210/2007 Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/11/2010 Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que ""altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".

Ag.Brasília/DF
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