11.18.2010

16/11/2010 VEJA - Economia

VEJA Economia

UM SEGURA, O OUTRO ESBANJA

Quem falará mais alto no novo governo, os defensores da disciplina fiscal ou os gastadores? Dilma Rousseff terá de decidir A primeira batalha do futuro governo federal já está definida. Será entre a responsabilidade administrativa e a gastança desenfreada. Dois grupos movimentam-se para defender cada uma dessas frentes. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lidera o time dos "mãos-fechadas", que pregam rigor no controle dos gastos públicos como caminho da seriedade e do equilíbrio fiscal. Do outro lado estão os que acham que uma gastança aqui e uma farrinha acolá não vão tirar o Brasil dos trilhos - rendem dividendos políticos e ainda podem vitaminar a economia. Essa turma tem à frente o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Caberá a Dilma Rousseff arbitrar essa disputa. Em seu primeiro pronunciamento depois de eleita, ela deu sinais que tranquilizaram a turma de Paulo Bernardo. "Cuidaremos de nossa economia com toda a responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável", disse Dilma. Uma semana depois, no entanto, o pessoal de Guido Mantega mostrou os dentes. Uma medida provisória (MP) assinada pelo ministro e pelo presidente Lula autorizou o governo federal a financiar e garantir, por meio do BNDES, projetos de infraestrutura no valor de 45 bilhões de reais nos próximos anos. Do total, 20 bilhões de reais seriam destinados apenas para a construção do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro. A MP não explica de onde sairá tanto dinheiro. Além das pressões nascidas no governo, há uma fila de gente no Congresso Nacional tentando convencer o governo a aumentar seus gastos no ano que vem. Na campanha, Dilma acenou com a possibilidade de aumentar investimentos em diversos setores. Agora, todos querem cobrar a fatura. Os primeiros a demonstrar alvoroço foram as centrais sindicais. Elas pedem o aumento do salário mínimo, hoje fixado em 510 reais. O governo quer elevá-lo para 540 reais, o que significaria um reajuste de 6%, mas os sindicalistas querem mais. "Exigimos 580 reais. Se o governo disser não, vamos tentar aprovar o valor no Congresso", afirma o deputado Paulinho da Força (PDT), líder da Força Sindical. "Não há dinheiro para esse reajuste. A cada 10 reais de aumento no mínimo, os gastos da União aumentam em 3 bilhões de reais", explica o relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB). Os juízes e servidores do Judiciário também pleiteiam um aumento. Exigem reajustes que chegam a 56%. A proposta da categoria, se passar na íntegra, abrirá um rombo de 7 bilhões de reais nas contas públicas. Aproveitando o clima de oba-oba, os políticos decidiram cuidar do próprio pirão. Deputados e senadores preparam em silêncio um aumento para eles mesmos que pode chegar a 17%. A própria presidente eleita defendeu a oportunidade de reajustar o salário dos ministros, hoje em 10.700 reais. Assim, deu a deixa para que viesse à tona a conseqüente "necessidade" de subir também o salário presidencial, que é de 11.400 reais. Para completar, tramita no Congresso uma bomba-relógio conhecida pelo nome de PEC-300. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional que cria um fundo de 12 bilhões de reais com repasses federais para aumentar os salários e as pensões de policiais militares e bombeiros. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a PEC-300 transfere à União a tarefa de custear os aumentos salariais pleiteados por essas categorias enquanto os estados não tiverem condições de assumir os gastos. De onde o governo federal tiraria dinheiro para isso não se sabe. Aprovada em primeiro turno, em julho, por 349 votos a zero, a lei tem o apoio do futuro vice-presidente, Michel Temer (PMDB), que fez dela uma promessa de campanha. Depois da eleição, a futura presidente passou a bombardear a proposta. Acredita que sua aprovação criaria um efeito dominó irrefreável em toda a administração pública. Dilma está certa. Uma equipe de economistas do Itaú-Unibanco fez um levantamento sobre os doze mais caros projetos de aumento de gastos que estão na pauta do Congresso. Descobriu que, se todos forem aprovados, o gasto do governo vai aumentar em incríveis 290 bilhões de reais entre 2011 e 2013. É muita coisa. "Se o Congresso cometer a insanidade de aprovar essas propostas, o Brasil poderá entrar em uma trajetória perigosa. Os deputados que as defendem enxergam apenas seu eleitorado, e não os interesses do país", diz Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda. Ele explica que o aumento de gastos correntes põe em risco a obtenção do superávit fiscal - que significa, grosso modo, manter as contas públicas no azul. Um país que produz superávit apresenta baixa probabilidade de dar um calote em sua dívida, o que desperta a confiança nos investidores. Já um país que aumenta os gastos e tem déficit vê a relação entre sua dívida e seu PIB crescer, sinalizando um calote. Foi o que aconteceu recentemente com a Grécia, por exemplo. Neste ano, as despesas do governo federal subiram 27% em relação a 2009. É certo que o fato de 2010 ter sido um ano eleitoral contribuiu para isso. A questão é saber como o governo vai se portar daqui para a freme: apertará os cintos, como recomenda a prudência, ou deixará o país vulnerável ao dar vazão à tentação da gastança? Embora o ministério do futuro governo ainda esteja longe de ser definido, todas as informações de bastidores indicam que tanto Paulo Bernardo, o prudente, quanto Guido Matega, o gastador, devem permanecer na Esplanada dos Ministérios depois da virada do ano. Na semana passada, Mantega acompanhou Dilma em uma visita à Coreia do Sul. Esteve ao lado da presidente eleita em todos os eventos oficiais, dando uma tremenda demonstração de poder, Bernardo, enquanto isso, em Brasília, coordenava uma apresentação sobre a situação das contas do governo à equipe de transição de Dilma, que ouviu com atenção seus conselhos de cautela. Quem terá mais força a partir de 2011? A resposta a essa pergunta poderá definir o futuro do país.
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