12.02.2010

01/12/2010 Votação de lei sobre anistia a demitidos fica para a próxima semana

Votação de lei sobre anistia a demitidos fica para a próxima semana

A votação do parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) na comissão que acompanha a aplicação das leis de anistia foi adiada para a próxima quarta-feira (8), às 14h30, em plenário a ser definido. O presidente do colegiado, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), apontou a ausência de diversos parlamentares na reunião de hoje e o início da Ordem do Dia para justificar o adiamento.
O relator acredita que não haverá problemas para a aprovação do texto apresentado nesta tarde. Segundo ele, várias questões não puderam ser abordadas no parecer em razão da proximidade do fim da atual legislatura, que provocará automaticamente a extinção da comissão.
Arnaldo Faria de Sá disse, no entanto, que pretende sugerir a criação de uma nova comissão especial no próximo ano para dar continuidade aos trabalhos.
Entre outras recomendações, o relatório prevê a melhoria das condições administrativas da Comissão Especial Interministerial (CEI), que é responsável pela análise dos pedidos de anistia, e a definição de cronogramas para o julgamento dos processos.
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