12.02.2010

30/11/2010 ORDEM DO DIA - Discussão

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - A Presidência vai determinar que retire cópia para distribuir ao Plenário. Como houve acordo para não prosseguir a Ordem do Dia, a Presidência, até que se decida nessa reunião do Colégio de Líderes, vai então prosseguir nos trabalhos de Breves Comunicações.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Arnaldo Faria de Sá
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V.Exa. anunciou o início do período de Breves Comunicações, então está encerrada a Ordem do Dia?
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Não, está suspensa a Ordem do Dia. Vamos, a seguir, às Breves Comunicações.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estamos na Ordem do Dia. O Sr. Relator já leu o Relatório. Qual será a sequência dos trabalhos?
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - A discussão da matéria.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Está bem. Então vamos a ela.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Há requerimento do Deputado Paulo Bornhausen, Líder do Democratas, para o adiamento da discussão. Mantém o Democratas esse requerimento? (Pausa.) Não há Líder para defender. Vou retirar de ofício.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não foi distribuído ainda...
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Já está sendo distribuído.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - ... o Relatório lido pelo Deputado Geraldo Simões em plenário. Isso é fundamental para que possamos tomar a posição se vai ou não ser mantida a discussão. Então, solicito a V.Exa. que, enquanto não for distribuído o Relatório, suspenda a sessão temporariamente para que tenhamos conhecimento do Relatório e, a partir daí, possamos decidir o que deverá ser feito.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, questão de ordem. Nós não podemos iniciar a discussão, enquanto não for distribuído o relatório. Peço a V.Exa. que suspenda a sessão por 5 minutos, até que chegue o relatório. É regimental meu pedido; não é implicância minha.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Deputado Arnaldo Faria de Sá, é uma questão menor, porque o relatório vai chegar em dois minutos.
O SR. MOREIRA MENDES (PPS-RO. Pela ordem .Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PPS pensa da mesma forma. Nós não temos relatório ainda.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, a questão não é menor. O objetivo não é esta medida provisória, mas o que vem depois dela, em sessão extraordinária. Nós não queremos que sejam colocadas matérias em votação diferentes daquela em que há compromisso: a PEC nº 300, de 2008. Abrindo o jogo, essa é a verdade, Sr. Presidente. Não é pela questão menor, mas pela questão regimental que queremos impedir que se possa votar outra matéria depois desta medida provisória que não seja a PEC 300.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Mas uma coisa não tem nada a ver com outra, nobre Deputado: uma coisa é uma medida provisória, outra coisa é...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Politicamente, tem sim, Sr. Presidente. Regimentalmente, eu tenho razão.
O SR. MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Mas o movimento do Plenário é político, Deputado Arnaldo Faria de Sá. É um movimento político: nós vamos obstruir e ponto.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Por isso quero a distribuição do relatório.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Cumpra-se o Regimento.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Vamos cumprir o Regimento Interno.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Obrigado, Presidente. Parabéns pela sua atitude.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Como foi distribuída cópia do relatório, passemos à discussão da matéria.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O.k., Sr. Presidente.
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