1.05.2011

04/01/2011 - Arnaldo Faria de Sá participa de inauguração em Itapeva

Aproximar os cidadãos de seus direitos. Com esse objetivo, a Justiça Federal inaugurou ontem (3) a 39ª Subseção Judiciária Federal do Estado de São Paulo, no município de Itapeva.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, estiveram presentes na cerimônia de inauguração, que também contou com a presença do deputado federal Arnaldo Faria de Sá e do juiz titular da 1ª Vara, Fernando Marcelo Mendes, além de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juízes, promotores, prefeitos, vereadores, oficiais militares, dirigentes de órgãos estaduais e federais, dentre outras autoridades. O prefeito Luiz Cavani, o presidente da Câmara Paulo de la Rua, o vice-prefeito Ulysses Tassinari e o juiz diretor do fórum Rafael Henrique Janela Rocha fizeram parte da tribuna de honra.
O novo Fórum atenderá parte da região sul do estado, compreendendo os municípios de Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Coronel Macedo, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarituba e Taquarivaí. A partir da instalação desta nova Vara Mista, todos os processos pertinentes à Justiça Federal destes municípíos passarão a ser processados em Itapeva. Somente das varas da Justiça Estadual que tramitam atualmente no fórum local, 10.500 processos deverão migrar para o novo fórum federal.
Para atuar na nova Vara serão designados um juiz titular e um juiz substituto, um promotor público, além de dezenas de outros servidores como oficiais de gabinete, oficiais de justiça, supervisores, peritos e demais funcionários administrativos.
“Foi uma grande conquista para Itapeva e muito nós devemos ao prefeito Luiz Cavani”, ressaltou o desembargador Roberto Haddad. “Agora Itapeva poderá ombrear com outros grandes centros”, assi nalou. Para o prefeito Cavani, a instalação da Justiça Federal em Itapeva será um marco histórico.
Localizado na rua Sinhô de Camargo, 240, centro, o prédio possui quatro pavimentos com 778 m2 cada. No local serão instalados uma vara mista, setores administrativos, salas da OAB e Ministério Público Federal, posto bancário, duas celas, arquivo, almoxarifado e um auditório para cursos e treinamento. Também haverá espaço para futura ampliação do Fórum, com a instalação de novas varas.
O edifício atenderá aos requisitos de acessibilidade, com sanitários adaptados, rampas de acesso, balcões rebaixados, elevador para deficiente e vaga reservada para automóvel.
Conforme a Lei 12.011/2009, que possibilita a criação das varas federais, as 230 em todo território nacional são idealizadas também com a finalidade de “interiorizar a Justiça Federal de forma a aproximar a justiça do cidadão do interior, evitando o deslocamento do mesmo para municípios vizinhos a fim de ajuizar ações na Justiça Federal”.
Postar um comentário