2.02.2011

02/02/2011 Arnaldo Faria de Sá - PERFIL

ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP) - Deputado, 7º mandato, Contabilista, Advogado e Professor. Foi Secretário Municipal de Esportes e de Governo da cidade de São Paulo. Político de centro-esquerda é um dos melhores especialistas em regimento do Congresso Nacional. Parlamentar independente é um aliado fiel dos trabalhadores, dentro e fora do Legislativo. Muito ativo nos bastidores, é assíduo às atividades de plenário, comissões permanentes, especiais e de inquérito. Vice-líder do PTB goza de excelente trânsito no Congresso. Destaca-se como debatedor. Desde o primeiro mandato, é reconhecido como o deputado dos aposentados, pensionistas e idosos, causa a que se dedica de forma permanente. Membro da comissão do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e da Comissão que gerou a Lei que garante a concessão do benefício mesmo com a perda da condição de segurado e sem carência (Lei 10.666/03).
Coordenador e um dos fundadores da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública, foi um dos principais defensores dos aposentados e pensionistas do serviço público e do INSS durante as votações das reformas da Previdência dos governos FHC e Lula. Foi o grande responsável pela aprovação em dois turnos da PEC Paralela da Previdência (EC 47). Lutou pela instalação dos Juizados Especiais Previdenciários e sua descentralização.
Relator da PEC 334/96, que veda o nepotismo, nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança, no serviço público, da PEC 534/02, que dá poder de polícia às guardas municipais, da MP 234, que alterou o Código Civil, transformada na Lei 11.127/05. Garantiu a manutenção do Sistema Confederativo ao atuar pela derrubada das Medidas Provisórias 293 e 294, de 2006, que tratavam da reforma sindical.
Postar um comentário