2.08.2011

08/02/2011 Arnaldo Cobra Aumento para Aposentados e Pensionistas

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Fernando Marroni, do Bloco/PT do Rio Grande do Sul. Concedo a palavra, pela ordem, ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá. S.Exa. dispõe de 3 minutos.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, saúdo todos os novos companheiros que chegam a esta Casa, como o Deputado Jonas, e cumprimento todos os que retornam depois do difícil pleito a que fomos submetidos, lembrando que logo, logo teremos um embate, quando votarmos o salário mínimo.O Governo está fazendo a conta de que tem maioria folgada na Casa e de que aprova o que quer, dizendo que vai levar essa votação de baciada, como se todos fôssemos manipulados e aceitássemos a determinação da Liderança do Governo. Mas tenho a certeza de que a ex-Ministra Dilma Rousseff, hoje Presidente, acordará para a realidade. Esta Casa é independente. Nós não vamos votar o salário mínimo de 540 reais, muito menos o de 545 reais. Queremos que se ofereça outro patamar e que o novo salário mínimo seja estendido aos aposentados que ganham mais de 1 salário mínimo. O Governo usou da artimanha de conceder aumento aos aposentados por portaria, para evitar que essa portaria venha ao Congresso e que aqui possamos nos manifestar. Nós já fizemos uma emenda à medida provisória do salário mínimo para também poder atender aos aposentados e pensionistas. Não adianta o Ministro Guido Mantega, com seus arroubos, dizer que qualquer outro valor serávetado. Pode vetar o que quiser, Ministro Mantega! Quem vai decidir é esta Casa, e esta Casa tem que mostrar que neste momento quer garantir um reajuste digno tanto para os trabalhadores quanto para aposentados e pensionistas. Este primeiro embate representará, sem dúvida nenhuma, a alternância de poder entre o Executivo e o Legislativo, porque lamentavelmente o Legislativo tem-se colocado de cócoras perante o Executivo. Mas eu espero que esta Casa, neste momento, com a nova formação, dê um brado de alerta e de liberdade, mostrando a força do Legislativo.
Queremos um salário mínimo maior que aquele que o Governo propõe. Não adianta dizerem que não há dinheiro. Se há dinheiro para muitas outras coisas, há de haver dinheiro para pagar aos aposentados e pensionistas. Vamos cobrar do Presidente Marco Maia a inclusão na pauta da PEC 270, que garante a integralidade de salário para aposentados por invalidez, bem como o processo do TRT da 2ª Região, já foi prometido. Continuaremos cobrando. Tenho certeza de que esta Casa, na nova formação, será muito mais altaneira do que a passada, que acabou, por causa do ex-Presidente Lula, sendo subjugada. Estou certo de que este éo momento de esta Casa mostrar, com o conjunto de novos Parlamentares e novas Parlamentares, que o Congresso existe, que a Câmara dos Deputados vale alguma coisa. Temos de mostrar, na votação do salário mínimo, a nossa independência. Parabéns, nobres companheiros! Vamos à luta e à vitória!
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