2.18.2011

15/02/2011 Arnaldo Faria de Sá - Emendas ao Salário Mínimo

O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que preste um esclarecimento, até porque foi informado por V.Exa. que haverá Comissão Geral hoje e que a votação ocorrerá no dia de amanhã. É lógico que ocorrerá a votação amanhã só se for aprovada a urgência urgentíssima, permitindo a supressão de prazo.  Pergunto a V.Exa. qual será o prazo de emendamento e quem poderá apoiar o emendamento, até porque, como a matéria está em processo de urgência constitucional, devemos ter o apoio de mais de 102 assinaturas. Eu quero saber qual será o prazo de apresentação de emenda e quem poderá apoiar o emendamento, para podermos garantir que os aposentados e pensionistas também tenham a sua emenda.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Marco Maia) - Na verdade, Deputado Arnaldo Faria de Sá, nós vamos cumprir o Regimento da Casa, então, o prazo de emendamento será da abertura da sessão até o encerramento da discussão, e V.Exa. terá que ter a assinatura de 103 Sras. e Srs. Deputados.
O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Pode ser representado por Líderes e Vice-Líderes?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Marco Maia) - Líderes e Vice-Líderes que representem 103 Deputados.
O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero pedir uma informação adicional. Em razão do acordo feito entre o Líder Cândido Vaccarezza, o Líder Duarte Nogueira e o Líder ACM Neto, do DEM, para garantir a votação das duas emendas de forma nominal, o Regimento não impede a votação das outras emendas. Se eu tiver emenda que for destacar e estiver no interstício, eu quero votar a minha emenda também, porque contempla os aposentados. E essas emendas só falam do salário mínimo.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marco Maia) - Na verdade, aqui é um acordo. Deputado Cândido Vaccarezza, vamos ter depois uma reunião de Líderes para definir como vai ser o procedimento de votação. Não precisa ser uma decisão tomada agora. Há possibilidade de fazer das duas formas: votar as emendas ou destacar as emendas para votá-las depois da votação do projeto. Depois vamos conversar sobre isso e ajustar como vamos proceder à votação dessas matérias.
O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - E outras emendas regimentais podem ser destacadas, independentemente da questão do acordo. Se estiver no interstício, a emenda pode ser destacada para votação.
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