2.18.2011

16/02/2011 Arnaldo Faria de Sá faz discurso inflamado

PRESENTES OS SEGUINTES SRS. DEPUTADOS:

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - A lista de presença registra o comparecimento de 479 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Projeto de Lei nº382/2011, do Poder Executivo. Continuação da discussão, em turno único do Projeto de Lei nº 382-A, de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário, tendo parecer do Relator da Comissão Especial proferido em Plenário e entregue à Mesa pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação com emenda. Relator: Deputado Vicentinho.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra, para falar contra, ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá, PTB de São Paulo.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta sessão está muito enfadonha, está uma enrolação só. Sabemos que já existe um rolo compressor para aprovar o valor que o Governo quer, e esse valor não é aumento nenhum. Não há aumento real. Vamos tentar votar, de qualquer jeito, a emenda dos 560 reais, pelo menos para garantir alguma conquista para o trabalhador. Essa questão de dólar para cá, dólar para lá não resolve nada. O trabalhador não recebe em dólar, recebe em real, e o real está cada vez mais desvalorizado. A valorização do dólar é porque os empresários pegam o dinheiro lá fora, aplicam o dinheiro aqui dentro e criam a chamada inflação de demanda, e o trabalhador é quem paga o pato. Queremos garantir o aumento de 560 reais, que é o mínimo que aceitamos, e também votar uma outra emenda para estender 80% desse aumento aos aposentados e pensionistas que estão largados e abandonados a própria sorte. Nós queremos, Sr. Presidente, denunciar que este projeto que só está sendo votado porque tem uma cláusula penal. O que diz a cláusula penal? Está escrito: É suspensa a pretensão punitiva do Estado no crimes previstos na apropriação indébita. Ora, que absurdo! O patrão fica com a pena suspensa e o trabalhador vai ter na sua canga o aumento que não deve ter. Queremos denunciar essa pelegada toda que vem dizer que tem aumento para o trabalhador. Tem aumento coisa nenhuma! Não tem nenhum aumento! Nós queremos garantir algum aumento para os trabalhadores com os 560 reais. Vamos cobrar o que já foi dito pelo Líder Roberto Freire: a supressão daquele artigo que permite que os próximos aumentos sejam feitos por decreto. Aumento tem que ser por lei. Já fizeram isso este ano com os aposentados. O aumento dos aposentados foi por portaria, portaria safada e sem vergonha que não permite ao Congresso se manifestar. É por isso que temos uma emenda no projeto do salário mínimo para tentar garantir aumento para os aposentados e pensionistas, que estão perdendo muito dinheiro. Não importa se o Governo Lula foi muito bom. O que importa éque o trabalhador está muito mal, não tem aumento algum. O que passou, passou. Queremos daqui para frente saber qual será o aumento do trabalhador. Nessa proposta do Governo é aumento zero, aumento nenhum. Vamos votar as emendas que possam garantir algum tipo de aumento para o trabalhador. E tenho certeza, Sr. Presidente, de que já está muito desgastante essa discussão. Sabemos qual o jogo que está por trás de tudo isso. É o jogo de fazer valer o interesse do Governo, custe o que custar, dane-se o trabalhador. Não podemos concordar com isso. Quinhentos e sessenta reais já e agora! (Palmas.)
Postar um comentário