2.18.2011

16/02/2011 Questão de Ordem formulada por Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Questão de ordem.. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, formulei questão de ordem ao Presidente Marco Maia a respeito do Projeto de Lei do Salário Mínimo — que ele continha matéria totalmente estranha. S.Exa. disse que apresentaria resposta, antes do início da apresentação do relatório pelo Deputado Vicentinho. Dependendo da resposta, teremos um encaminhamento ou outro. Levantei a questão de ordem sobre o fato de que o projeto de lei em questão não pode ter matéria estranha ao salário mínimo. S.Exa. disse que a responderia hoje, antes do início da discussão. Se a discussão for consumada, infelizmente perderemos a oportunidade de ter resposta à questão de ordem levantada ontem, à qual prometeu responder hoje, antes do início da discussão, até porque há matéria incluída no projeto de lei que suspende a punição à pessoa que cometeu apropriação indébita. No projeto que trata do salário mínimo dos trabalhadores se suspende a pretensão punitiva dos patrões! Essa foi a questão de ordem que formulei ao Presidente Marco Maia, que disse que a responderia hoje, antes do início da discussão. Reitero essa questão de ordem a V.Exa.
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - V.Exa. tem toda razão. A questão de ordem será dirimida antes que se comece efetivamente a discussão do projeto. Ontem o Presidente fez, no plenário, esclarecimento ao Deputado Roberto Freire. Portanto, vai esclarecer a questão de ordem levantada por V.Exa. sobre o processo de votação e as questões levantadas.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Então, antes do início da discussão será respondida a questão de ordem?
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Com certeza, Sr. Deputado.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Obrigado, Sra. Presidente.
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