2.23.2011

23/02/2011 JORNAL AGORA

23/02/2011

Regra de revisão sai na próxima semana
Ana Magalhães
do Agora

As regras para o pagamento da revisão pelo teto devem sair na semana que vem, segundo declarações feitas ontem pelo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Mauro Hauschild. Deverão ser definidas regras como quem tem direito ao pagamento no posto e como deverão ser pagos os atrasados.
A revisão foi reconhecida em decisão publicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada e pode beneficiar quem se aposentou entre outubro de 1988 e dezembro de 2003 e teve a média salarial do benefício limitada ao teto da época.
Depois de definidas essas regras, segundo o presidente do INSS, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, precisará discutir com a equipe econômica do governo a liberação dos recursos. Ou seja, o pagamento da correção nos postos previdenciários continua sem data definida.

Saiba quem tem revisão do teto de 2000 a 2003

Luciana Lazarini
do Agora
Os segurados que se aposentaram entre 2000 e 2003 têm mais chances de garantir a revisão pelo teto se o fator previdenciário (índice que reduz os valores de quem se aposenta cedo) usado na hora de calcular o benefício foi maior do que 1.
A revisão pelo teto foi garantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para os aposentados entre outubro de 1988 e dezembro de 2003 que tiveram, na concessão, o benefício limitado ao teto previdenciário (valor máximo pago pela Previdência). O direito à correção foi reconhecido pelo Supremo em decisão publicada nesta semana.
Como o fator modifica o valor final do benefício, quanto maior o índice usado para calcular as aposentadorias por tempo de contribuição, maior será o reajuste que o beneficiário conseguirá na revisão do teto, diz o advogado Diego Franco Gonçalves, do escritório Francisco Rafael Gonçalves Advogados Associados.

Veja o valor dos atrasados da revisão pelo teto de 88 a 91

Ana Magalhães
do Agora

O segurado que se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 tem chances de conseguir, na Justiça, uma revisão de até 132,8% no benefício e atrasados que podem chegar a R$ 130.590. Os cálculos foram feitos pelo consultor previdenciário Marco Anflor, do site Assessor Previdenciário.
O maior aumento pode ser conquistado por quem se aposentou em abril de 1990 e contribuía pelo teto previdenciário da época. Esse aposentado recebe, atualmente, R$ 1.584,88 e, com a revisão, passaria a ganhar o atual teto do INSS (R$ 3.689,66).
O Agora publica, com exclusividade, o percentual de aumento e o valor dos atrasados para quem se aposentou nessa época e contribuía sobre o teto.
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