3.10.2011

01/03/2011 Arnaldo Faria de Sá cobra votação de proposta e cumprimenta pelo Dia Internacional da Mulher - 08/03

A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Com a palavra Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela Ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, em seu nome quero aproveitar e cumprimentar todas as mulheres por ser esse o mês das mulheres. O dia oito talvez não seja o dia mais apropriado, porque é terça-feira de Carnaval. Cumprimento todas as mulheres, todas as aposentadas, todas as pensionistas. Cumprimento minha mãe, que neste ano completa 86 anos, minha mulher, minhas filhas, minhas netas. Tenho certeza de que a homenagem que podemos prestar às mulheres é muito pouco, diante de tudo o que elas representam para nós. Portanto, na pessoa da Presidente Rose de Freitas, quero cumprimentar todas as mulheres. Aproveito a oportunidade para deixar um registro da nossa luta em defesa dos aposentados e pensionistas, que, em razão de o salário mínimo ter ficado em 545 reais e deixado de ter a possibilidade de ser votada uma emenda que ampliava o valor do percentual, a eles foi atribuído apenas 6,41%, quando a inflação é de 6,47%. Registro também a luta para a votação da PEC 300, que é a grande esperança de todos os policiais da área de segurança pública do nosso País. Votação da PEC 270, aquela que garante integralidade e paridade para os aposentados por invalidez. Votação da PEC 534, das guardas municipais. Votação da PEC 549, que garante carreira jurídica aos delegados de Polícia, uma grande expectativa. Votação da PEC 308, aquela que garante poder de polícia aos agentes penitenciários, uma grande expectativa de todos eles. Votação do Projeto de Lei nº 2.295, que garante as 30h semanais para o pessoal da área de saúde. Também vamos lutar para ser votado o Projeto de Lei nº 3.299, projeto que garante o fim do fator previdenciário, um grande prejuízo para todos aqueles que se aposentam por tempo de contribuição — uma perda de aproximadamente 40% para o trabalhador homem e uma perda que chega a 50% de prejuízo para a trabalhadora mulher, que hoje queremos homenagear. Também lutaremos pela votação do Projeto de Lei nº 4.434, projeto de lei que trata da recomposição das perdas salariais de aposentados e pensionistas. Daqui a pouco, muitos deles acabarão sucumbindo e não terão o direito de receber aquilo que, sem dúvida nenhuma, é uma perda acumulada expressiva. Por isso a nossa luta. Espero que as centrais sindicais associem-se a essa luta, porque todos aqueles que são aposentados foram trabalhadores da ativa e devem também ter a sua parcela de apoio das centrais sindicais. Aliás, as centrais sindicais devem somar-se a essa luta pela derrubada do fator previdenciário, que é uma verdadeira excrescência. Já cobramos e repetimos que a Presidente Dilma tem de respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal relativa àqueles aposentados que alcançaram o teto e que perderam muito dinheiro. Agora a Presidente quer cortar, mas não pode cortar aquilo que é decisão judicial. Obrigado, Presidente.  Parabéns, Rose de Freitas e todas as mulheres do Brasil.
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - A Presidência, em nome da bancada feminina, agradece a V.Exa. as palavras de consideração pela luta das mulheres e a menção que faz à sua mãe no dia de hoje, estendendo todos esses votos e considerações a todas as Parlamentares.
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