3.24.2011

24/03/2011 Propostas

Projetos com tramitação:

o PL-03587/1997 - Assegura a trabalhadores, aposentados e pensionistas da Previdência Social tratamento dentário às expensas do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/03/2011 Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)


Proposição: PL-5542/2009 Avulso
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
22/3/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)  Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 22/11/PS-GSE.

IMPORTANTE: O Recurso ao Projeto de Lei  5238/2005 teve a apresentação de Recurso. Esse Recurso foi votado na Sessão de 24/03/2011 - Quinta-feira, sendo derrotado em Plenário

REC 313/2006 => PL 5238/2005
Autor: Arlindo Chinaglia
Ementa: Requer que seja submetido ao Plenário o PL 5238/05 (Cria Cargos em Comissão e Funções Comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências) do Tribunal Superior do Trabalho.
RESULTADO: REJEITADO O RECURSO Nº 316/06. A MATÉRIA SEGUE A SUA TRAMITAÇÃO
Postar um comentário