4.08.2011

06/04/2011 COMISSÕES - TRT Redação Final Aprovada

COMISSÕES - ATIVIDADES

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/04/2011
REALIZADA EM 7 de abril de 2011
A - Redações Finais:
1 - PROJETO DE LEI Nº 5.238/05 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (OF 183/2005) - que "cria Cargos em Comissão e Funções Comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGENTE

2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.842/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 153/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Namíbia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Windhoek, em 1º de junho de 2009".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
Arnaldo Faria de Sá comemorou a aprovação da redação final ao PL 5238/2005 que, agora, seguirá para a Sanção Presidencial.
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