5.27.2011

10/05/2011 Discurso de Arnaldo Faria de Sá Lua pelo Fim do Fator

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Apresentação de proposições. PROPOSIÇÕES APRESENTADAS: V -ORDEM DO DIA PRESENTES OS SEGUINTES SRS. DEPUTADOS:
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - A lista de presença registra o comparecimento de 289 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Passa-se à apreciação da matéria que está sobre a mesa e da constante da Ordem do Dia. Medida Provisória nº 521-A, DE 2010 (Do Poder Executivo) Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 521-A, de 2010, que altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União; tendo parecer da Relatora da Comissão Mista, proferido em plenário e entregue à Mesa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das emendas apresentadas; pela adequação financeira e orçamentária; pela não implicação com aumento da despesa ou diminuição da receita pública da União das Emendas de nºs 1, 3, 4, 7 e 8; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da de nº 2; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e, total ou parcialmente, das Emendas de nºs 1 e 4, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 3, 7 e 8. (Relatora: Dep. Jandira Feghali). As Emendas de nºs 5, 6 e 9 foram indeferidas liminarmente por versarem sobre matéria estranha, nos termos do art. 4º, § 4º, da Resolução nº 1/2002-CN, c.c. art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Questão de Ordem nº 478/2009).
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Em votação. Para encaminhar, concedo a palavra ao ilustre Deputado Osmar Júnior, que falará contra a matéria. (Pausa.) Para encaminhar, concedo a palavra ao ilustre Deputado Sibá Machado, que falará contra a matéria. (Pausa.) Para encaminhar, concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá, que falará contra a matéria.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminho contra o requerimento, porque esta Casa deve decidir esta matéria o mais rapidamente possível. Este Plenário não pode deixar de resolver essa questão. Na sessão da semana passada discutia-se essa possibilidade, o que é extremamente importante. Temos sido cobrados várias vezes a respeito do que irá acontecer com a Copa do Mundo em 2014 e com as Olimpíadas em 2016. Lembro que antes mesmo da Copa do Mundo, teremos a Copa das Confederações, em 2013. É preciso, sem dúvida alguma, encontrar uma solução. Portanto é preciso resolver questões extremamente importantes. O Plenário deve aproveitar esta sessão ordinária para votar a MP 521, e na sessão extraordinária seguinte o Código Florestal. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, estamos nesta Casa para votar, e vamos votar. É o nosso compromisso com toda a sociedade brasileira.
O SR. EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PMDB encaminha o voto não, contra a retirada de pauta.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Bloco PTB encaminha não, porque, independentemente dessa pecúnia que se tenta travar aqui, temos de lembrar que o Brasil é responsável pela realização da Copa do Mundo e pelas Olimpíadas. Portanto, não ao requerimento.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Em votação os requerimentos, na mesma direção.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Os Srs. Deputados que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
REJEITADOS OS REQUERIMENTOS.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estivemos em Casa Branca, na última quinta-feira, com o Prefeito Roberto Minchillo e com o grupo da terceira idade, ocasião em que assumimos o compromisso de lutar pela concessão de parte da área da antiga rede para a cidade. Visitamos a cidade de Sumaré, estivemos com o Prefeito José Antonio Bacchim e com o Presidente da Câmara, Benedito Lustosa. Em nome desses dois Prefeitos cumprimento todos os Prefeitos que se encontram em Brasília no dia de hoje. Lembro também que estivemos na cidade de Hortolândia e nos encontramos com Saulo, Xandão e Adevanil. Presenciamos a sua luta na METROCOOPER, o transporte alternativo que, sem dúvida nenhuma, vai resolver a situação daquela cidade. Estivemos também em São João da Boa Vista, onde dei palestra na UNIFEOB. Quero cumprimentar o Reitor José Roberto, o Gustavo Massari, o Paulo Henrique, o Cyro Gilberto, Coordenador do curso, Dr. Thomaz e a Maria de Lourdes, que organizaram esse evento. E, com muita alegria, estive presente na faculdade em que estudei há mais de 40 anos e dei uma palestra para as crianças. Cumprimento o Hozano, que reclamou a extinção da Delegacia Regional do Trabalho da região. O Ministério do Trabalho e Emprego está acabando com todas as agências de trabalho e emprego na capital de São Paulo e também no interior do Estado. Isto é lamentável. Alguma coisa precisa ser feita. Dizer que não tem recurso e fechar posto de atendimento é algo extremamente preocupante. Espero que possa reverter esta situação. Registro também a posse do Superintendente da Polícia Federal, em São Paulo, Dr. Toron. Estava presente o Dr. Leandro Daiello, Diretor-Geral da Polícia Federal. Registro também a grande festividade feita pelo Lar da Provedoria Portuguesa. Um abraço ao Fernando Ramalho e ao Presidente do Clube Portuguesa, que cedeu as dependência para esse evento. Cumprimento a Cônsul Geral Hilda Burmaian, do Consulado Geral da Armênia, em São Paulo, inaugurado no último sábado. Cumprimento o Presidente do Pinheiros, Luís Eduardo Dutra Rodrigues, e o Vice-Presidente Arnaldo Couto Magalhães pela posse aos referidos cargos, cuja solenidade foi realizada ontem. Cumprimento a grande reunião que tivemos na SEAM, com o Engenheiro Enéas, João DAmaro, coordenado pelo Sr. Fuchs, do SINDIFISCO, nesta grande preocupação em defesa da Previdência Social pública brasileira. Deixo meu lamento pela perda do Lauro Lima, grande amigo falecido neste último final de semana. Vamos continuar lutando em defesa da Previdência e pelo fim do fator previdenciário.
Postar um comentário