5.03.2011

27/04/2011 Cumprimentos às Empregadas Domésticas

Sessão: 084.1.56.O Hora: 14:12 Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ

Data: 27/04/2011

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, quarta-feira, dia 27 de abril é o Dia da Empregada Doméstica. Talvez muitas empregadas passem esta data em branco, sem receber sequer um botão em agradecimento ou homenagem. Nessa data, 27 de abril, é a data em que se comemora no mundo inteiro o Dia da Empregada Doméstica, a mesma data dedicada a Santa Zita, a padroeira das domésticas. Moça humilde e generosa, ela costumava dividir sua comida e suas roupas com os pobres. Conta-se que certo dia, ao ajudar os necessitados, o alimento que carregava em seu avental se transformou em flores. Talvez muitas empregadas passem esta data em branco, sem receber sequer um botão em agradecimento ou homenagem, mas quem não tem tempo para os afazeres domésticos como passar, lavar, cozinhar e limpar a casa sabe como é necessário contratar alguém que execute esses serviços em troca de uma remuneração (nem sempre justa). Como nossa casa é um ambiente que desejamos que seja o mais agradável possível, é importante que a empregada doméstica saiba cuidar de um lar como se fosse seu. É um trabalho difícil e, por estas e outras, as empregadas domésticas vêm sendo cada vez mais valorizadas hoje em dia. Com isso, conseguem fazer valer seus direitos. A recente conquista do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - mesmo que opcional para o empregador, é sinal de que os tempos mudaram. Segundo o Ministério do Trabalho, cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineira, vigia, motorista particular, enfermeira do lar, jardineiro, copeira são os profissionais considerados domésticos, desde que o local onde trabalham não seja comercial. Pela Lei 5.859 de 11 de dezembro de 1972, que ampara a profissão, doméstico é toda e qualquer pessoa, homem ou mulher, que presta serviços de modo contínuo em local residencial, sem fins lucrativos para o empregador. A empregada doméstica não tem só direitos, mas deveres que devem serem lembrados e cumpridos. De acordo com a cartilha do Ministério do Trabalho, ao ser admitida, ela deve apresentar alguns documentos como a carteira de trabalho, o carnê de pagamento do INSS, atestado de saúde (se o empregador exigir) e carta de boas referências. Se for demitida ou pedir demissão, deverá entregar a carteira de trabalho ao empregador para que ele faça os procedimentos legais. Em caso de gravidez, deve comprovar, através de atestado, o mês de gestação e apresentar este documento, além do carnê do INSS e carteira de trabalho para dar entrada ao salário-maternidade. O caseiro também é considerado doméstico se o local onde trabalha não possui fins lucrativos. Já o zelador e o porteiro de condomínios residenciais ou comerciais não são considerados empregados domésticos. Quanto ao sexo predominante na profissão, as mulheres saem na frente se comparada aos homens. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 2001, dos 5.584.228 trabalhadores domésticos, 93,7% eram mulheres. Porém, quando o assunto é carteira assinada, há mais homens do que mulheres. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2004, em 2003 a proporção de trabalhadores domésticos com carteira assinada era de 40,2% entre os homens e de apenas 26,1% das mulheres. De acordo com a Justiça do Trabalho, a empregada doméstica só estabelece vínculo empregatício com o empregador quando trabalha mais de duas vezes por semana no mesmo local, para a mesma pessoa e recebe salário pelos serviços prestados. As características são as mesmas para a diarista, com exceção da continuidade. Ela geralmente presta serviços em locais e dias diferentes, não configurando assim o vínculo. A Padroeira das Empregadas domésticas Santa Zita era empregada doméstica e santa milagrosa. Nascida em Monte Sagrati, Itália em 1218, com a idade de 12 anos começou a trabalhar para a família dos Fratinelle, comerciante de lã e outros tecidos em Lucca. Logo outros serventes não gostaram dela porque ela trabalhava muito, e bem, e era muito boa para os outros. Alem disso ela dava comida e roupa para os pobres – inclusive as dos seus empregadores. Mais tarde ela conseguiu o respeito dos membros da família. De acordo com a tradição os outros serventes finalmente ficaram convencidos que ela era uma santa, porque um dia encontraram um anjo fazendo os pães e outro lavando a roupa, no lugar de Santa Zita, que atendia a um pobre doente a porta da casa. Durante toda a sua vida ela trabalhou a favor dos pobres, doentes e outros sofredores e lastimava que criminosos ficassem na prisão sem fazer nada. Ela foi uma das que defendia a causa que os criminosos prisioneiros deveriam ter que ajudar aos pobres e doentes. A ela foi creditada uma série de milagres. Foi canonizada em 1696 e é a padroeira das empregadas domésticas e na arte litúrgica da Igreja é mostrada com um saco, pedaços de pão e um rosário ou ainda atendendo a um pedinte a porta de casa. Nossos cumprimentos a todas as nossas Secretárias do Lar!! Parabéns pelo seu dia. Essa Senhor Presidente, é a transcrição do texto extraído da Folha A Notícia, da cidade de Batatais no meu Estado de São Paulo, que requeiro sejam inclusas nos Anais desta Casa para registro.
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