6.27.2011

21/06/2011

O SR. PRESIDENTE (Manato) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Federal, advogado, contabilista, professor, radialista, Deputado Federal Constituinte, que tão bem exerce o seu sétimo mandato nesta Casa pelo PTB de São Paulo, Arnaldo Faria de Sá, pelo prazo de 3 minutos.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Manato, pela oportunidade.  Quero registrar que hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa de São Paulo, participamos de um seminário sobre a questão da Previdência Social, junto com a Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo. É grande a preocupação com essa história de exoneração da folha, sem alternativa de arrecadação, para a sustentabilidade da Previdência e da Assistência Social.  Registro também a minha preocupação com a desmobilização, em âmbito nacional, dos movimentos de aposentados e pensionistas, para que possamos continuar cobrando a votação do Projeto de Lei nº 4.434/08, que trata da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas, e do Projeto de Lei nº 3.299/08, que trata do fim desse maldito fator previdenciário. Alias, o Dr. Marcus Orione, Juiz Federal, jádeclarou numa sentença a inconstitucionalidade dessa matéria. Queremos votar também a PEC nº 270/08, que trata da aposentadoria por invalidez, com paridade e integralidade, e a PEC nº 555/06, que trata da supressão progressiva da contribuição previdenciária de quem já éaposentado e pensionista. Isso não pode continuar acontecendo. Esta Casa não pode se manter tão distante da reclamação geral da sociedade brasileira.  Sr. Presidente, também estive no Congresso Nacional e Internacional da FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais). Cumprimento o Sr. Roberto Kupski pelo evento. Sem dúvida alguma, é extremamente importante que se resolva a questão da reforma tributária. Mas repito: sem a desoneração, que será muito prejudicial a todos os trabalhadores brasileiros. Também estive presente à festa junina de São Roque, promovida pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. Cumprimento o Sr. Nelson de Abreu Pinto e toda a sua diretoria.  Estive presente também no lançamento da campanha do agasalho de São Paulo. E quero cumprimentar Mané da XV pela grande articulação que está fazendo para esse evento extremamente importante.  Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados, é preciso que assumamos um papel de responsabilidade em relação aos aposentados e pensionistas, que estão extremamente preocupados. Na última sexta-feira estive em Bauru, num congresso dos empresários de contabilidade da região de Piracicaba, Ribeirão Preto e Bauru.  Quero cumprimentar o Presidente do SESCON, Chapina, pelos grandes eventos que tem promovido. Ele pede que nós resolvamos a questão do SIMPLES e do Super-SIMPLES. Jáexiste uma proposta para que a matéria seja votada antes do recesso parlamentar. E acho que devemos fazê-lo, porque todas as pequenas e médias empresas estão estourando o seu limite. Se nós não resolvermos essa questão, muitas delas sairão do limite e, a partir daí, terão sérios problemas com a Receita Federal. Já poderíamos ter aprovado essa matéria no final do ano passado, mas não aprovamos. É um remanescente que precisamos resolver com alguma rapidez e urgência.  Também estive na comemoração do 20º aniversário do SINDIPLAST. Cumprimento todos que estiveram presentes a essa reunião importante, que trouxe a preocupação com a regulação da terceirização funcional, que hoje ocupa um quarto do mercado de trabalho brasileiro.  Ontem, o Deputado Dr. Ubiali e outros Deputados estiveram na ABIMAQ, mostrando que as importações da China têm trazido sérios problemas para os empresários brasileiros e que o Governo não toma nenhuma providência. Daqui a pouco, estaremos todos nós falando chinês, tantos são os produtos que invadem o nosso território. A solução para isso está em algumas medidas do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento e na ação direta da Presidência da República.
Obrigado, Presidente Manato.
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