8.05.2011

03/08/2011 Arnaldo apresenta a presidente da Câmara Requerimentos de pedido de votação de Propostas

REQ-2533/2011 => PL-2295/2000
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

REQ-2532/2011 => PEC-270/2008
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".

REQ-2531/2011 => PEC-555/2006
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP
Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

REQ-2530/2011 => PL-3299/2008
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.

REQ-2529/2011 => PL-4434/2008
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
Postar um comentário