9.16.2011

14/09/2011 Projetos interesse de Aposentados e Pensionistas

A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Com a palavra o Deputado Romero Rodrigues. (Pausa.) Deputado Arnaldo Faria de Sá — V.Exa. tinha pedido a palavra pela ordem — , desculpe-me.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Rose de Freitas, pela oportunidade. Eu já tinha feito o comentário aqui ontem e retorno a esta tribuna. Com muita satisfação, quero dizer que já foram colocadas todas as vigas do viaduto na Via Dutra, no Bairro das Campinas, em Pindamonhangaba, o grande anseio daquela comunidade. Já cumprimentei o Vereador Cal e, em seu nome, quero cumprimentar toda a cidade. Mas eu queria, Sr. Presidente, cobrar desta Casa que a gente defina a questão do reajuste dos aposentados e pensionistas para o próximo ano, porque, com o veto da Presidente Dilma à LDO, nós não teremos oportunidade de discutir essa matéria, já que o aumento do salário mínimo será feito por decreto e não poderemos nem emendar essa condição. Os aposentados querem pelo menos 80% da variação que for dada ao salário mínimo para os aposentados e pensionistas, que já estão perdendo muito dinheiro. Por isso, queremos votar o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que trata da recuperação das perdas de aposentadorias e pensões. Conversamos ontem com o Warley, da COBAP. Tenho certeza de que a movimentação será bastante grande nesse sentido. E queremos votar o Projeto de Lei nº3.299, de 2008, que acaba com o fator previdenciário. Havia a possibilidade de o Governo enviar uma proposta para esta Casa alternativa. Como até agora ela não chegou, queremos garantir a votação, porque os trabalhadores que se aposentam hoje perdem, por causa desse maldito fator previdenciário, cerca de 40% do valor da sua aposentadoria pelo resto da vida, e se for uma mulher, então, o prejuízo é maior, chega a 50%. Também estamos aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal — o voto vista — , a respeito da possibilidade de desaposentadoria, completando o tempo pós-aposentadoria, contribuição para a Previdência. Obrigado, Presidente Rose.
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