12.08.2011

08/11/2011

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que, no último domingo, em Mococa, houve um grande encontro de aposentados da região, a convite do Chiquinho, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e Vereador da cidade, junto com o Prefeito Toni Naufel, o Dr. Porta Nova, e o João Feio, do Sindicato Nacional da Força Sindical. Na ocasião, foram abordadas questões relativas à grave situação dos aposentados e pensionistas.
Quero deixar registrado a grande presença a essa reunião na cidade de Mococa, esperando que agora o Congresso Nacional, por meio da Comissão Mista de Orçamento, reveja a posição do Relator, Deputado Arlindo Chinaglia, de não acolher emendas subscritas por vários Parlamentares, por mim inclusive, no sentido do estabelecimento de um aumento real para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Logicamente, esse reajuste é muito importante para todos os aposentados e pensionistas.
Também discutimos a revogação do fator previdenciário. Muitos trabalhadores são prejudicados quando requerem a aposentadoria. Sou Relator do Projeto de Lei 4.434, de 2008, que trata da recuperação das aposentadorias. Espero que isso possa acontecer ainda este ano, porque a situação dos aposentados é muito triste, é muito difícil.
Quero, portanto, deixar esse registro aqui.
Estive também, na sexta-feira, no Sindicato de Cargas Próprias, em São Paulo, discutindo essa mesma questão: o fim do fator previdenciário e o aviso prévio proporcional, proposta de que fui Relator. No caso do aviso prévio proporcional, a discussão se trava porque alguns empresários tentam dizer que a situação é em amplo sentido; não é, ela só é da empresa para o empregado e não do empregado para a empresa. O aviso prévio continua sendo de 30 dias, até porque o artigo da nova lei não substitui o artigo já existente na CLT sobre o aviso prévio de 30 dias.
Também quero deixar registrado que estive na última sexta-feira em São Vicente, na inauguração do Juizado Especial Federal. Quero cumprimentar o Dr. Roberto Haddad, Presidente do TRF, pela luta toda que teve para instalar o Juizado Especial Federal que vai atender à população de São Vicente e de Praia Grande. Há grande expectativa de todos.
Quero cumprimentar também o Presidente da Associação dos Funcionários de Aposentados do Estado de São Paulo, Dr. Machado, pelos 80 anos da entidade, celebrados no último sábado.
Estive presentes numa grande e extremamente importante manifestação que mostrou a força e a pujança dessa entidade que é, sem dúvida, a maior entidade do funcionalismo público não só do Brasil, mas também da América Latina.
Tenho certeza de que todos eles estão preocupados com a PEC nº 555, de 2006, com a PEC nº 270, de 2008, e também com o Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, que trata da aposentadoria privada dos servidores públicos. É meio estranho colocar-se para gerir essa previdência a iniciativa privada. Não dá para entender essa situação. Estamos cobrando uma posição e esperamos que possa haver mudança.
Estive também, ontem à noite, no ENCONTREM, grande premiação do setor.
Cumprimento, ainda, o Dr. Antônio de Almeida e Silva, do Conselho da Comunidade Portuguesa, pela realizada ontem à noite na Casa de Portugal.
Obrigado, Sr. Presidente.

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