12.08.2011

10/10/2011 Arnaldo Faria de Sá


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero deixar registrado que precisamos discutir na Comissão Mista de Orçamento e votar a questão do aumento real de salário para os aposentados, pois, em razão do veto da Presidente Dilma à Emenda da LDO que garantia essa condição para os aposentados, a partir de 2012, não há previsão de aumento legal, real.
Também sabemos que a situação já está totalmente prejudicada, porque não teremos a votação de uma medida provisória que tratará de salário mínimo, na qual poderíamos fazer uma emenda para garantir esse aumento real, que certamente não acontecerá. Foi numa própria MP, há 2 anos, que votamos o fim do fator previdenciário, mas que depois, infelizmente, acabou sendo vetado pelo Presidente Lula. Por isso, digo que FHC é o pai do fator e Lula é o padrasto do fator. E como não queremos que a Dilma seja a madrasta de aposentados e pensionistas, vamos garantir na Comissão Mista de Orçamento a votação de uma emenda que possa estabelecer aumento real para aposentados e pensionistas, que têm perdido muito.
Aliás, o Projeto de Lei 4.434 está pronto para ser votado nesta Casa. Já foi votado no Senado, foi votado em todas as Comissões da Casa, falta ser votado no Plenário, para garantir o aumento real e a reposição das perdas de aposentados e pensionistas, mais ou menos como o art. 58 das Disposições Transitórias da Carta Constitucional de 1988.
Queremos votar esse projeto, queremos garantir a questão de aumento real para aposentados e pensionistas, pois a situação está calamitosa em relação a eles. Os aposentados hoje têm aumento do plano de saúde, têm aumento de medicamentos, têm inflação maior do que a média da sociedade brasileira e estão totalmente esquecidos por esta Casa, pelo Executivo. Lamentavelmente, apenas algumas ações do Judiciário têm respondido aos aposentados e pensionistas que querem a solução...
(O microfone é desligado.)




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