3.05.2012

28/02/2012 Arnaldo Faria de Sá


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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sem supervisão
Sessão: 020.2.54.O
Hora: 19:12
Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ
Data: 28/02/2012




O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Deputado Silvio Costa para oferecer parecer às Emendas de Plenário nºs 21 a 60, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
O SR. SILVIO COSTA (Bloco/PTB-PE. Para emitir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou aqui há 5 anos. Este é o meu segundo mandato, mas hoje é o dia que, com certeza, vou prestar o melhor serviço ao presente e, sobretudo, ao futuro do meu País. Diferente de algumas posições irresponsáveis, demagogas da Oposição, aqui existem Parlamentares — tenho certeza de que é a maioria — que têm, sim, responsabilidade pública. Senhores, a conta é simples. O Brasil tem 2 milhões e 100 mil servidores federais,  dos quais 958 mil estão aposentados. Esses 958 mil servidores aposentados geraram um déficit anual de 57 bilhões neste ano. Vou repetir: 958 mil servidores federais geraram um déficit de 57 bilhões! Este aumento, Srs. Deputados, é de 10% ao ano.
Para que qualquer sistema previdenciário do mundo tenha um equilíbrio financeiro, é preciso ter quatro contribuintes na ativa para cada inativo. Na nossa previdência do servidor, já está um para um. E o pior: nos próximos 5 anos, 40% dos que estão na ativa hoje, ou seja, 1 milhão e 100 mil, irão se aposentar. Portanto, fico profundamente preocupado com um assunto sério como este. Há que se ter respeito aos aposentados. Há Deputado aqui brincando, fazendo proselitismo político, jogando para a plateia. Quem está defendendo aposentado aqui somos nós,que queremos aprovar o fundo.
Por que estamos defendendo aposentado? É simples. Ou resolvemos o problema da Previdência ou nos próximos anos vai faltar dinheiro para pagar os atuais aposentados. Vejam o que está acontecendo na Grécia, na Espanha, em Portugal. Ou resolvemos isso ou vai faltar dinheiro para os senhores. Eu estou defendendo os senhores. (Apupos nas galerias.)
Agora vejam, Srs. Deputados...
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Deputado Silvio Costa, e as emendas?
Como o senhor vota, Relator?
O SR. SILVIO COSTA - Presidente, eu tenho quanto tempo?
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - V.Exa. tem o tempo razoável para apresentar o relatório sobre as emendas.
O SR. SILVIO COSTA - Tempo razoável não existe no Regimento.
Qual é o meu tempo, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - O senhor tem...
Por favor, Deputado Silvio Costa.
O SR. SILVIO COSTA - Eu vou... Acho que o Presidente... Eu consegui sensibilizar o coração do Presidente, e ele realmente vai votar agora com mais convicção. Eu vou dar o parecer daqui a pouco porque eu ainda tenho um tempo razoável. Mas, só para aqueles Deputados que ainda estão em dúvida, veja o que representa, Ministro Reinhold Stephanes. Vejam. No sistema privado, Padre Ton, na aposentadoria privada, 29 milhões de brasileiros aposentados geraram déficit, neste ano, de 36 bilhões — 29 milhões. No sistema do servidor federal, 950 mil geram um déficit de 57 bilhões. E não se querer aprovar isso? Onde é que está a responsabilidade pública desta Casa? Outra coisa: a lei não é retroativa. Quem disser que vai prejudicar os senhores está mentindo. A lei não é retroativa, não vai retroagir, não vai prejudicar os senhores. E os próximos... (Apupos nas galerias.)
O SR. SILVIO COSTA - A vaia é uma coisa que emociona. Dê-me mais tempo, Sr. Presidente. Então, eu quero concluir dizendo o seguinte: quem entrar de agora por diante no serviço público vai entrar sabendo a regra. Ou seja, vai pagar exatamente igual ao servidor privado, e, se quiser uma aposentadoria com maior valor, paga um fundo à parte. O meu parecer é semelhante ao parecer do Deputado Rogério Carvalho.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Obrigado, Deputado Silvio Costa.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, uma questão de ordem.
Não existe parecer semelhante. Ele tem que dar o parecer dele. Ele é de outra Comissão; ele é da Comissão de Trabalho. O Rogério é de outra Comissão. Ele tem que dar o parecer dele. (Texto escoimado de expressão, conforme arts. 17, inciso V, alínea b, 73, inciso XII, e 98, § 6º, do Regimento Interno.)
O SR. IVAN VALENTE - Eu não ouvi parecer nenhum aí, Sr. Presidente. Eu quero o parecer do Relator. Eu quero o parecer do Relator.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, ele não deu parecer nenhum.
O SR. SILVIO COSTA - Sr. Presidente,... (Apupos nas galerias.)
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Não há parecer nenhum.
(Texto escoimado de expressões, conforme arts. 17, inciso V, alínea b, 73, inciso XII, e 98, § 6º, do Regimento Interno.)
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Eu vou determinar a retirada, das notas taquigráficas, das palavras inadequadas proferidas por V.Exas.
O SR. SILVIO COSTA - Então retire primeiro a dele.
O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador) - V.Exa. então tem que retirar o conjunto do discurso, que é inadequado.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Agora, por favor, V.Exa. poderia proferir o seu parecer pela rejeição das emendas?
O SR. SILVIO COSTA - Eu terminei. O parecer, pode pegar o Regimento — ele não estuda o Regimento — , o parecer é o seguinte: eu termino o meu parecer nos termos da Comissão de Seguridade da Casa, nos termos...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Não pode.
O SR. SILVIO COSTA - ... do parecer do Deputado Rogério Carvalho.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Obrigado.
O SR. SILVIO COSTA - Leia o Regimento. Eu estou terminando assim.
Quando eu digo nos termos da Seguridade Social, do Deputado Rogério Carvalho, evidentemente que é o mesmo parecer.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Não pode ser.
O SR. SILVIO COSTA - Agora, V.Exa., que é demagogo...
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Muito obrigado.
O SR. IVAN VALENTE - Não pode ser o mesmo parecer porque é de outra Comissão. É de outra Comissão. (Discussões paralelas.)

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