6.22.2012

19/04/2012 16:42

Comissão aprova presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Arquivo/ Leonardo Prado
Arnaldo Faria de Sá
Faria de Sá defendeu que as escolas tenham suas próprias equipes multidisciplinares.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (18) proposta que assegura atendimento por psicólogos e assistentes sociais a alunos das escolas públicas de educação básica. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3688/00, do ex- deputado José Carlos Elias.
Essa versão do Senado retirou da proposta aprovada anteriormente na Câmara a determinação de que o atendimento psicológico e assistencial deveria ser prestado por psicólogos do Sistema Único de Saúde (SUS) e assistentes sociais dos serviços públicos de assistência social. Pelo texto aprovado, as redes públicas contarão com equipes multidisciplinares próprias, sendo que algumas necessidades específicas de alunos poderão ser tratadas em parceria com o SUS.
O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou a aprovação da proposta, por considerar que as equipes multiprofissionais serão capazes de atuar tecnicamente na mediação das relações sociais e institucionais.
O projeto dá um ano, a partir da publicação da lei, para que os sistemas de ensino se adaptem à nova regra.
Tramitação
O substitutivo do Senado ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser incluída na pauta do Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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