10.30.2012

19/09/2012

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ


Sessão: 254.2.54.O Hora: 11:04 Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP Data: 19/09/2012

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, fiz ontem pronunciamento a respeito dos problemas vividos pelas rádios comunitárias com o Ministério das Comunicações. Espero que a mesma repercussão que houve no meio dos radiocomunitaristas, aferida pelo Fórum Democracia na Comunicação, tenha atingido o Ministério das Comunicações e que o Ministro Paulo Bernardo, que já foi Parlamentar e conhece esta Casa, tome a partir de agora algumas providências no âmbito do seu Ministério para evitar um prejuízo aberto e declarado às rádios comunitárias. Quero crer que não é de conhecimento de S.Exa. aquilo que acontece nos porões do Ministério das Comunicações quando se trata de rádios comunitárias.
Na verdade, ainda hoje tivemos oportunidade, na Comissão de Constituição e Justiça, de aprovar a redação final das autorizações das rádios comunitárias Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Bragança Paulista e Associação Videomaker do Brasil, em Itaquera, Município de São Paulo. Também foi aprovada, com muita tranquilidade e satisfação, a autorização da rádio comunitária do Município de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo, que é a Associação Comunitária de Atendimento Social e Assistencial Marcondense. E também com muita alegria e satisfação vimos aprovado na Comissão de Constituição e Justiça o decreto legislativo que outorga concessão à Fundação Costa Norte, para fins exclusivamente educativos, no Município de Bertioga.
Tenho certeza, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, de que há necessidade de se resolverem algumas coisas extremamente importantes.
Acusaram as rádios comunitárias de serem responsáveis por interferência na radiocomunicação das aeronaves. A aeronave que caiu no centro-oeste, norte do País tinha colidido com outra aeronave. As duas que caíram lá em São Paulo tiveram problemas técnicos, problemas operacionais ou problema de comando. Nenhuma rádio comunitária derrubou avião. E vivem repetindo essa mesma ladainha, a mesma história.
Espero, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, que, a partir dessas colocações, passemos a respeitar um pouquinho mais as rádios comunitárias, que têm feito um trabalho brilhante em várias cidades deste País que não têm nenhum outro meio de comunicação. Mesmo nas cidades que têm várias rádios comerciais, a rádio comunitária é a preferida de todos. Mesmo com a tentativa absurda de sufocar seu alcance - menos de mil metros de raio - e de limitar sua potência, as rádios comunitárias têm feito um trabalho brilhante.
Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, espero que tenhamos a oportunidade de respeitar e valorizar essa forma de comunicação às vezes muito simples, muito incipiente, mas de muita verdade. A verdade, acima de tudo, prevalece nessa forma de comunicação que a própria comunidade aprova e apoia. Lamentavelmente, uma norma, uma portaria do Ministério das Comunicações está ignorando a lei existente, passando por cima do texto constitucional e fazendo com que as rádios comunitárias sejam relegadas ao plano secundário, terciário ou quaternário. Isso não pode continuar acontecendo. Todas as vezes que eu tiver conhecimento de que alguma coisa desse jaez acontece com rádio comunitária, estarei aqui na tribuna para defendê-la.
Obrigado, Sr. Presidente.
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