12.19.2012

11/12/2012

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 342.2.54.O Hora: 18:06 Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 11/12/2012

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sra. Presidente, quero fazer um breve registro.
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, pela ordem.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, registro que o Congresso Brasileiro de Radiodifusão Comunitária foi realizado, no último domingo, em Belo Horizonte, no SESC Venda Nova. Ressalto a presença quase majoritária das rádios comunitárias de São Paulo. Questionou-se a norma do Ministério das Comunicações que interfere indevidamente na questão legislativa, deixando de lado aquilo que a lei prevê e estabelece, impondo suas condições por meio de uma norma. Por isso, apresentamos um projeto de decreto legislativo, para sustar a portaria que contém essa norma, que, na verdade, tem inviabilizado a radiodifusão comunitária, não apenas no que se refere à potência, ao alcance, como também quanto àinterferência indevida em suas questões. As rádios comunitárias estão muito fortes, muito atuantes, muito alertas. Tenho certeza de que o brado de Belo Horizonte, com Tiradentes, valerá para todo o Brasil em defesa das rádios comunitárias.
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