3.14.2013

12/03/2013 NÃO AO CRACK

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 029.3.54.OHora: 17:46Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 12/03/2013


O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Obrigado a V.Exa.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Pelo PTB.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Líder do PTB.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria cumprimentar V.Exa. por essa atitude, que é unânime na Casa toda.
Na verdade, é simplesmente bis in idem, já diz isso o texto constitucional.
Lamentavelmente, por culpa do texto do Regimento Comum, faz-se essa confusão.
Eu queria subscrever, junto com a maioria nesta Casa, na sua quase totalidade, essa proposta de V.Exa. E a partir do momento em que o veto, determina, pelo texto constitucional, trancar toda a pauta, nós teremos mais respeito à questão legislativa. Sem dúvida nenhuma, quero cumprimentar V.Exa. por essa atitude. 
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Eu vou aproveitar a ideia do Deputado Arnaldo Faria de Sá e propor aos Líderes que quiserem subscrever essa proposta que poderão fazê-lo.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Vou subscrevê-la.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - E vou marcar uma hora amanhã em que o Presidente Renan possa nos receber, todos os Líderes, para que possamos formalizar a posição da Câmara dos Deputados.
O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a sessão... Nós jápassamos o horário da sessão.
O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Eu já prorroguei, Deputado Ivan Valente.
A SRA. ROSANE FERREIRA - Já foi prorrogada, Deputado. 
O SR. IVAN VALENTE - V.Exa. não prorrogou a sessão.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Já foi prorrogada.
A SRA. ROSANE FERREIRA - Foi prorrogada, Deputado. 
O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Acabei de prorrogar a sessão.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Já foi prorrogada.
O SR. IVAN VALENTE - Questão de ordem, Sr. Presidente.
V.Exa. não pode prorrogar esta sessão.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Pode sim.
O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Pelo motivo que eu vou apresentar nesta questão de ordem, art. 95. Nós temos aqui. 
O prazo de duração da sessão deveráser prorrogado pelo Presidente, de ofício, ou, automaticamente, quando requerido pelo Colégio de Líderes, ou por deliberação do Plenário, a requerimento de qualquer Deputado por tempo nunca superior a uma hora, para continuar a discussão e votação da matéria da Ordem do Dia...
Esta matéria não está publicada na Ordem do Dia. A única matéria da Ordem do Dia é sobre educação, o primeiro ponto que nós votamos nesta Casa.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Para contraditar.
O SR. IVAN VALENTE - Não há outro ponto na pauta e a sessão não pode ser prorrogada. Por isso eu peço o imediato encerramento da sessão.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Para contraditar, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Para contraditar, Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a matéria sobre a mesa é considerada matéria da Ordem do Dia. Além do mais, a discussão desse requerimento começou antes das 19 horas. Portanto, V.Exa. poderia prorrogar normalmente. Eu sei que tem muita gente que quer liberar a maconha, mas não sei de gente que quer liberar o crack não.
O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - O Deputado Arnaldo Faria de Sá já antecipou o que falaria a Presidência.  Deputado Ivan Valente, o art. 155 é claro. Além de a matéria já estar sendo discutida antes das 19 horas, o artigo diz que a urgência poderá ser incluída automaticamente na Ordem do Dia para discussão e votação imediata.
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