3.26.2013

26/03/2013

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 046.3.54.OHora: 18:12Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 26/03/2013




O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá. Em seguida, Deputado Edinho Araújo.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, éextremamente importante o projeto da Deputada Sandra Rosado, quando S.Exa. propõe a alteração do Estatuto do Idoso, lembrando que o projeto inicial, da Lei 10.741, foi um grande avanço para nossa sociedade. Até então, os crimes contra o idoso eram considerados crimes de ação privada, dependiam de representação do idoso para poder ser instaurado o inquérito policial. A partir do Estatuto do Idoso, passou a ser crime de ação pública. Tanto o delegado de policia quanto o Ministério Público têm a obrigação de oferecer a denúncia. Lamentavelmente, é preciso isso, porque, às vezes, alguns idosos são agredidos por alguém da sua própria família e acabam, por conivência, deixando de tomar as providências que iriam tomar. Agora, com essa confusão que foi trazida à luz pela Deputada Sandra Rosado, pode-se fazer uma correção extremamente importante, tratando da alteração do Código Penal, mas mantendo o princípio de que, sem dúvida nenhuma, o respeito ao idoso deve ser natural.
Lembro, inclusive, que, lamentavelmente, grande parte das agressões contra o idoso é por causa desse maldito empréstimo consignado. Com os juros favorecidos, alguém da família obriga o idoso a fazer esse empréstimo, fica com o dinheiro e, depois, não repõe ao idoso o que é descontado de seu próprio benefício. E quando ele vai cobrar, acaba sendo agredido.  Portanto, essa proposta da Deputada Sandra Rosado, aperfeiçoando a Lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é plenamente importante. Queremos lamentar a necessidade de colocar dispositivo no Código Penal para obrigar as pessoas a respeitarem os idosos. Deveria ser natural o respeito aos idosos.
Espero que todos os jovens, hoje,um dia possam ser idosos. Se chegarem lá! Mas é preciso que a gente tenha um tratamento muito mais social do que penal. Mas já que a sociedade não respeita, a lei tem que ser dura para exigir respeito às pessoas de mais idade, como acontece em alguns países.
Lamentavelmente o Japão, país modelo no tratamento das pessoas com mais idade, o Primeiro-Ministro das Finanças, Taro Aso, que já tem 70 anos de idade, disse uma bobagem absurda, que os idosos deviam morrer para não custar tão caro para a saúde japonesa. Ele, na verdade, é que devia morrer para não falar bobagem.  Nós estamos aqui lutando pelos idosos. 
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