4.04.2013

03/04/2013 Proposta de Arnaldo Faria de Sá


PROPOSTAS APRESENTADAS POR
ARNALDO FARIA DE SÁ
CCJC
Aguardando Parecer

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 1/3/2013
Ementa:
 Altera as disposições que menciona da Constituição Federal.
Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial
SEPRO
Aguardando Encaminhamento

Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 3/4/2013
Ementa:
 Dá o nome de "Lucas Menterio Marcelo dos Santos", a passarela de pedestres do KM 287 da Rodovia Régis Bittencourt, em Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo".
CCJC
Aguardando Designação de Relator

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Isaias Silvestre - PSB/MG,João Dado - PDT/SP,Andre Moura - PSC/SE,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Padre Ton - PT/RO,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Aureo - PRTB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Lincoln Portela - PR/MG,João Campos - PSDB/GO,Roberto de Lucena - PV/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,José Linhares - PP/CE.
Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa:
 Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.  Explicação: Tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto.
Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

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