6.05.2013

05/06/2013 NOTICIAS

 

Piso salarial do técnico de enfermagem deveria ser R$ 2 mil


Está em discussão no Congresso Nacional a adoção de um piso nacional para o trabalhador da saúde. Trata-se do Projeto de Lei 4.924/2009. O projeto ainda está sob análise das comissões antes de ser levado a plenário para votação. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) é o relator atual. Abaixo, o Dieese fez uma atualização dos valores com base no projeto para determinar qual seria o salário atual caso a lei estivesse em vigor.Piso salarial do Técnico de Enfermagem já seria de R$ 2.801,86 segundo - PL nº 4.924/2009.
Desde março de 2009 tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.924/09, que fixa o oiso salarial para Enfermeiros, Técnicos  de Enfermagem, Auxiliares  de Enfermagem e Parteiras.  O texto prevê que, aprovada a lei, os pisos  deverão ser corrigidos  pela Inflação acumulada no período, medida pelo INPC-IBGE.
A Tabela a seguir apresenta o cálculo de atualização monetária dos pisos  da enfermagem, na hipótese de o PL nº 4.924/09 ser aprovado em setembro de 2012.
ESTÁGIO DE TRAMITAÇÃO DO PL 4.924/2009
Atualmente o PL 4.924/2009 encontra-se na  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )  da Câmara dos Deputados, onde está desde 12 de abril de 2012. Como última ação legislativa, a CCJC designou, em 23 de agosto de 2012, como novo relator do  PL, o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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