6.05.2013

05/06/2013 NOTICIAS

Deputado pede que entidades intensifiquem mobilização para levar PECs a plenário no segundo semestre

A Frente São Paulo pela PEC 555 fez sua primeira reunião nessa segunda-feira (25/4), no auditório da DS/SP, com a participação do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). Segundo o deputado, o melhor momento para encaminhar a PEC e outras propostas à votação no plenário da Câmara é no segundo semestre deste ano. Até lá, as entidades devem intensificar a mobilização.
Da esq. para a dir.: Laura Lucas, Luiz Fuchs, Arnaldo Faria de Sá, Ivan Moreno, Ana Fevereiro e João Fonseca
 
 
No auditório da DS (Delegacia Sindical) São Paulo do Sindifisco Nacional, no último dia 25 de abril, aconteceu a primeira reunião deste ano da Frente São Paulo pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555. Sob coordenação do diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Intersindicais da DS, Luiz Fuchs, a reunião contou com a participação do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).
 
A Frente São Paulo pela PEC 555 surgiu de uma iniciativa da DS/SP, em 2010, e hoje conta com diversas entidades ligadas ao funcionalismo público. Arnaldo Faria de Sá atribui a aprovação do texto da PEC na Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao forte trabalho parlamentar liderado pela Frente São Paulo.
 
Durante a reunião, o deputado pediu que as entidades intensifiquem a mobilização neste primeiro semestre de 2011. Já o segundo semestre é, de acordo com ele, o melhor momento para levar as PECs 555/06 (fim da contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas do serviço público) e 270/08 (integralidade e paridade dos proventos a aposentados por invalidez) à votação no Plenário da Câmara.
 
“O segundo semestre está mais próximo do período de eleições municipais do ano que vem. Período de eleição é o momento mais favorável para a tramitação de temas dessa natureza”, disse Faria de Sá.
 
Luiz Fuchs propôs uma mobilização intensa junto aos municípios paulistas e sugeriu que o deputado fosse um dos líderes desse movimento. Arnaldo Faria de Sá não só aceitou este desafio como também disse que a proposta deve ser levada aos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, porque possuem, ao lado de São Paulo, um grande contingente de deputados federais.
 
Faria de Sá disse aos sindicalistas que acredita que a PEC 270 deve ser aprovada com mais facilidade, e que por isso essa proposta de emenda constitucional deve ser prioridade na mobilização das entidades. “Vencendo a etapa da PEC 270, teremos mais força para nossa luta pela PEC 555, que está mais propícia à rejeição por parte dos parlamentares”, disse.
 
O deputado alertou as entidades sobre as mudanças na política do governo federal. Além das lutas a favor das PECs, Arnaldo Faria de Sá disse que é importante que os sindicatos fiquem atentos a uma possível posição favorável da presidente Dilma Roussef quanto a Previdência Complementar do Servidor Público e a mudanças na estrutura do recebimento de pensões, o que ele consideraria como problemas ainda maiores do que uma Reforma da Previdência.
 
Visando ao crescimento da mobilização, na reunião foi discutida a utilização de redes sociais como forma de cada entidade envolvida influir e manter constantemente atualizado os seus servidores. O deputado corroborou a ideia e pediu que cada instituição passe a fazer uso de redes sociais.
 
Próximo encontro - Durante a reunião, a Frente São Paulo pela PEC 555 já marcou o encontro do mês de maio. Será na sede do Seam (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos Municipais de São Paulo), no dia 9, novamente com a presença do deputado Arnaldo Faria de Sá.
 
Até lá, o objetivo do grupo é ampliar a rede de entidades envolvidas com a causa e intensificar o trabalho município a município em São Paulo, bem como fazer que a mobilização ganhe outros grupos semelhantes à Frente São Paulo em outros estados para chegar aos parlamentares.
 
“Sou deputado há sete mandatos, conheço bem a Câmara Federal. Só se resolve com mobilização, pressão. Os governos passam, os servidores ficam. É isso que temos de fazê-los entender”, finalizou o deputado.
 
A mesa da reunião foi composta por um representante de cada esfera de poder: o presidente do Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo), Ivan Netto Moreno, representou os servidores estaduais; a presidente da Associação dos Pensionistas do Município de São Paulo, Laura Martinez Lucas, os municipais; a diretora do Núcleo de Aposentados do Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo), Ana Fevereiro, os servidores do poder judiciário; e o secretário-geral da Associação dos Servidores Aposentados da Assembleia Legislativa de São Paulo, João Fonseca, o poder legislativo. O diretor da DS/SP representou os servidores federais.
 
“A composição da mesa foi feita no sentido de simbolizar uma unidade em torno da PEC 555. Dela participaram representantes das áreas federal, estadual e municipal e dos poderes executivo, judiciário e legislativo. Um Brasil inteiro a favor da PEC 555”, conclui Fuchs.
 
 
Arnaldo Faria de Sá fala na Câmara dos Deputados sobre reunião na DS/SP
 
Na terça-feira (26/4), um dia após ter participado da reunião da Frente São Paulo pela PEC 555, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), em seção no plenário da Câmara dos Deputados, pediu a inclusão das PECs 555/06 e 270/08, entre outras propostas, na pauta de votação da Casa. Faria de Sá frisou aos parlamentares ter participado da reunião na sede DS/SP do Sindifisco Nacional com diversas entidades de servidores públicos federais, estaduais e municipais.
 
Dentre as propostas, o deputado enfatizou que a PEC 270 deve ser votada com urgência. “É questão social e humanitária, é questão de justiça e de reconhecimento daqueles que, já aniquilados pela própria condição física, acabam, sem dúvida nenhuma, prejudicados na sua subsistência”, disse Faria de Sá.
 
“Também queremos a votação da PEC nº 555, de 2006, que trata da redução da contribuição dos inativos para a Previdência. Contribuir para quê? Para nada, para não haver nenhum outro benefício. Queremos que a PEC 555 seja pautada o mais rapidamente possível.” O deputado também expôs a luta para a aprovação da PEC 555 na Comissão Especial, o que ele considera uma vitória muito em função da mobilização da Frente São Paulo.
 
No mesmo dia, o programa de rádio Voz do Brasil – há 70 anos no ar, cujo objetivo é noticiar as principais notícias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - destacou a participação do deputado Arnaldo Faria de Sá na reunião na DS/SP.
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