8.22.2013

22/08/2013 NOTICIAS

22/08/2013 - 09h17

Comissão discute Código de Mineração na Assembleia Legislativa de SP

A Comissão Especial do Código de Mineração (PL 37/11) realiza hoje, às 14 horas, um encontro regional na Assembleia Legislativa de São Paulo (SP). O objeto da audiência pública, proposta pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), é colher sugestões do setor de agregados da construção civil para aprimorar a proposta de lei sobre o tema.
Jardim destaca que o aproveitamento de agregados da construção civil é assunto de grande apelo local e, no estado de São Paulo, esses bens minerais estão situados próximos ao cinturão verde da metrópole.

“À questão local juntam-se, pelo menos, duas questões tratadas no projeto de lei sob apreciação, que são: a necessidade de se discutir o prazo de vigência da lavra desses minerais para emprego imediato na construção civil e os critérios para que haja a descentralização da gestão administrativa, uma forma até desejável de agilização do acesso à jazida”, avalia o deputado.

Participará do encontro o presidente do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada, Tasso de Toledo Pinheiro, entre outros convidados.

Íntegra da proposta:

Da Redação/DC

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