9.11.2013

11/09/2013 PEC 555 PEC 190

https://www.camara.gov.br/internet/library/imagens/BrasaoRepublica.gif
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sem supervisão
Sessão: 272.3.54.O
Hora: 15:38
Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ
Data: 11/09/2013

O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, enquanto a pauta estiver travada, e está travada por culpa do Governo Federal — que tem urgência urgentíssima no caso da mineração —, nós não podemos votar aqui, como prometeu o Presidente da Casa,a questão dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.  Queremos pedir ao Palácio que retire a urgência da mineração, para podermos votar o projeto dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, o que é extremamente importante. (Palmas.) Quero também registrar o aniversário da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, na pessoa do João Domingos e do Joalve. Registro o grande trabalham que fazem e digo que estamos lutando para a PEC nº 555, que acaba com a cobrança dos inativos, seja votada rapidamente.  Com relação à PEC 190, alguém está boicotando. Alguém não está deixando votá-la. Já era para ter tido quórum aqui. Alguém está armando um gato aí e impedindo o quórum. Vamos denunciar aqueles que não querem votar. É só olhar para o painel. Um certo partido que deveria estar aqui presente e não está impede que se alcance o quórum para votarmos. Temos que votar o Estatuto de Servidores do Judiciário, Sr. Presidente. (Palmas nas galerias.)
Quarta sessão de discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.025- A, de 2005, que altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas; tendo parecer da Comissão Especial pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. (Relator-Geral: Deputado Paulo Teixeira).
O SR. PRESIDENTE (Fabio Trad) - Deputado Arnaldo Faria de Sá. 

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só quero registrar que esta Casa teve hoje, no Auditório Nereu Ramos, uma grande reunião de todos os servidores públicos para tratar da votação PEC 555, que quer acabar gradativamente com a contribuição previdenciária de quem já é aposentado ou pensionista a partir de 60 anos de idade.  Portanto, houve grande movimentação, estivemos com o Presidente Henrique Eduardo Alves, que ficou de marcar uma reunião amanhã com as lideranças do movimento e o Ministro da Previdência Garibaldi Alves para discutir essa questão. Depois de aposentado, depois de se tornar pensionista continuar tendo desconto previdenciário é uma excrecência. É, sem duvida nenhuma, uma coisa extremamente jocosa. Até porque a Emenda 41, que gerou a possibilidade dessa cobrança, está sendo questionada através da Ação Penal 470 da possibilidade dos mensalões na hora da votação.  Portanto, queremos acabar com essa contribuição que é, sem dúvida nenhuma, odiosa contra aposentados e pensionistas.  Votaremos já a Emenda 555, Sr. Presidente. 
Postar um comentário