11.06.2013

05/11/2013 REQUERIMENTOS DE ARNALDO FARIA DE SÁ À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS


ProposiçãoOrgãoSituação
 REQ-8997/2013 => PL-1332/2003
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1332 de 2003 que "Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências".
 REQ-8996/2013 => PEC-53/2007
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.
 REQ-8995/2013 => PEC-210/2007
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que ""altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".
 REQ-8994/2013 => PL-4774/2009
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4774, de 2009, que "Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências"
 REQ-8993/2013 => PL-4434/2008
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
 REQ-8992/2013 => PL-3299/2008
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.
 REQ-8991/2013 => PL-7699/2006
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699/2006, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".
 REQ-8990/2013 => PL-4703/2012
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
 REQ-8989/2013 => PL-2838/1989
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."
 REQ-8988/2013 => PEC-515/2010
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010."
 REQ-8987/2013 => PEC-300/2008
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.
 REQ-8986/2013 => PEC-170/2012
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012.
 REQ-8975/2013 => PL-6112/2013
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.112, de 2013, de minha autoria, que "Dispõe sobre a responsabilidade penal dos provedores de acesso à rede mundial de computadores - Internet e dos provedores de conteúdo ou informações".
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