11.29.2013

26/11/2013 Discurso de Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 387.3.54.OHora: 20:22Fase: OD

Data: 26/11/2013


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, Deputado Fábio Trad,...
O SR. PRESIDENTE (Fábio Trad) - Pela ordem de inscrição, Deputado Heuler Cruvinel. Depois concederei a palavra aos Deputados Severino Ninho, Luciano Castro, e, logo depois, Arnaldo Faria de Sá.Com a palavra o Deputado Heuler Cruvinel.
O SR. PRESIDENTE (Fábio Trad) - Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá, que, aliás, foi um Relator-Parcial extremamente valoroso, competente e que muito contribuiu, com sua carga teórica e o seu conhecimento jurídico, para o aperfeiçoamento do projeto. 
Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá. 
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Primeiro, cumprimento V.Exa., que foi Presidente da Comissão Especial, e o Deputado Paulo Teixeira, que foi nosso Relator. Eu, como Sub-Relator da parte de execução, procurei dar minha colaboração. E, sem dúvida nenhuma, esta Casa deu um grande avanço hoje aprovando todas as partes e os livros do Novo Código de Processo Civil.  Faremos oportunamente a votação dos destaques para concluir este trabalho. Sem dúvida nenhuma, nós, que já tínhamos o Novo Código Civil, precisávamos do Novo Código de Processo Civil. E, a partir de agora, teremos encaminhada essa solução extremamente ansiada por toda população brasileira e também pela sua classe jurídica. Sem dúvida nenhuma, é extremamente importante que possamos dar àsociedade brasileira, quase ao final do ano de 2013, a oportunidade de uma matéria que é a expectativa de muitos de que poderá resolver a questão do Judiciário brasileiro. Sr. Presidente Fábio Trad, o trabalho da Comissão por V.Exa. presidida e tendo como Relator o Deputado Paulo Teixeira — completando o trabalho do Deputado Sérgio Barradas Carneiro, que foi o nosso primeiro Relator — é sem dúvida nenhuma importante. Esperamos que a gente possa, a partir de agora, dar uma nova feição aos processos brasileiros, lembrando que parte do atraso da Justiça é culpa do próprio Governo Federal, que lamentavelmente é o maior cliente da Justiça. Isso não pode continuar acontecendo. E a AGU também tem que trabalhar em sintonia com as ruas, mandando recorrer a coisas que já são pacificadas, atrasando, empurrando com a barriga questões, principalmente da área previdenciária, que já estão totalmente definidas. E, sem dúvida nenhuma, no novo Código de Processo Civil, estaremos definindo a questão de várias posições judiciárias, inclusive garantindo o juízo natural, para não acontecer o que aconteceu nesse final de semana, em que o Presidente do Supremo escolhe o Juiz para dar a execução da sentença. Isso não pode continuar acontecendo, mesmo sendo Presidente do Supremo Tribunal Federal. 
Postar um comentário