12.19.2013

18/12/2013 Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redao final
Sessão: 421.3.54.O Hora: 13:38 Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE S Data: 18/12/2013



O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Questão de ordem do Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Eu acho que V.Exa. deve ter sido informado que faleceu o Senador João Ribeiro. E, no caso de falecimento de qualquer congressista, normalmente, tem que se levantar a sessão.
Então, eu queria perguntar a V.Exa. qual será o procedimento da Mesa em relação ao noticiado e triste falecimento do Senador João Ribeiro, que já foi Deputado, inclusive, aqui conosco, depois, Senador pelo Estado do Tocantins.
Qual é a posição da Mesa?
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Nós estamos aqui assessorados, coincidentemente, para minha sorte, pelo Secretário-Geral da Mesa, Mozart Vianna.
E o art. 71 do nosso Regimento diz que o falecimento de Congressista da Legislatura, de Chefe de um dos Poderes da República, quando for decretado, poderá ser suspensa, na conveniência.
Então, nós vamos consultar, encaminhar a sua questão de ordem ao Presidente da Mesa para que ele decida, porque é uma faculdade a suspensão, e não uma imposição.
Então, nós vamos encaminhar a sua sugestão, e o Presidente da Mesa, como autoridade maior, decide.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - O Mozart vai encaminhar.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, eu queria falar a V.Exa. que é praxe nesta Casa, em caso de falecimento tanto de Senador quanto de Deputado no exercício do mandato, a sessão, que poderá ser suspensa, ser suspensa. Acho que é um respeito ao Senador João Ribeiro.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - O senhor sempre tem razão, mas nós vamos encaminhar sua questão de ordem para que o Presidente da Mesa decida.
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