2.07.2014

07/02/2014 Deputado Arnaldo Faria de Sá protocoliza requerimentos ao presidente da Câmara dos Deputados

 REQ-9403/2014 => PEC-59/2007
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."
 REQ-9402/2014 => PEC-89/2007
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.
 REQ-9401/2014 => PEC-53/2007
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.
 REQ-9400/2014 => PEC-195/2007
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007".
 REQ-9399/2014 => PEC-210/2007
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que ""altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".
 REQ-9398/2014 => PEC-300/2008
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.
 REQ-9397/2014 => PEC-308/2004
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."
 REQ-9396/2014 => PEC-347/2009
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 347/2009, que altera a redação do inciso III do artigo 208 da Constituição Federal.
 REQ-9395/2014 => PEC-366/2005
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005."
 REQ-9394/2014 => PEC-358/2005
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."
 REQ-9393/2014 => PEC-385/2001
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001".
 REQ-9392/2014 => PL-4434/2008
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
 REQ-9391/2014 => PEC-515/2010
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010."
 REQ-9390/2014 => PEC-534/2002
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 534/2002.
 REQ-9389/2014 => PL-595/2003
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595/2003.
 REQ-9388/2014 => PL-4703/2012
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."
 REQ-9387/2014 => PL-7699/2006
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699/2006, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".
 REQ-9386/2014 => PL-4774/2009
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4774, de 2009, que "Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências"
 REQ-9385/2014 => PL-3299/2008
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.
 REQ-9384/2014 => PL-1332/2003
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1332 de 2003 ,que "Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências".
 REQ-9383/2014 => PEC-555/2006
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: "Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2006".
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