4.07.2014

07/04/2014 Arnaldo Cobra Projetos

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 081.4.54.OHora: 19h22Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 07/04/2014


O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, já que esta é uma semana de esforço concentrado, vamos fazer esforço naquilo que a população espera desta Casa. Os aposentados e pensionistas, mais de 31 milhões de beneficiários da Previdência Social, estão esperando ansiosamente pela recuperação e recomposição das perdas. Quando nós apresentamos um projeto nesse sentido, na Comissão de Orçamento, o Líder do Governo mandou vetar, não acolher, não admitir esta emenda. Nós queremos, Sr. Presidente, resolver a questão do fator previdenciário. A proposta inicial era de extinção do fator.  Há uma proposta alternativa do Deputado Pepe Vargas, em nome do Governo, que até outro dia era Ministro, que era chamada A fábula 85, 95. Não é o ideal, mas é uma porta de saída. Mas nem isso querem votar, o 85,95, que é a soma da idade mais o tempo de contribuição da mulher. Antes dos 85, ela ficaria fora do fator. Com a soma da idade mais o tempo de contribuição para o homem, fator abaixo de 95, ficaria ele fora do fator. E a ansiedade é muito grande para que alguma coisa seja votada e aprovada por esta Casa.  E no âmbito do Supremo, nós queremos que o Ministro Barroso entregue o seu relatório favorável à desaposentação. Já há um parecer da Procuradoria Geral da República neste sentido. Já há decisão do STJ, já há decisão dos TRFs, está faltando só uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Quantos desesperados aguardam por essa definição para poderem trabalhar de vez, definitivamente, e ganhar o seu novo tempo. E essa nova idade a uma nova aposentadoria, ele fugiria desse maldito fator previdenciário. Parece que a Casa não está preocupada com nada, parece que aqui ninguém tem pai, nem mãe, parece que todos são filhos de chocadeira. A situação do aposentado e do pensionista é desesperadora. Vinte e sete milhões do total de 81 milhões recebem a vala comum do salário mínimo, e nesse salário mínimo de vala comum está misturado benefício assistencial com benefício previdenciário, aqueles que contribuíram e aqueles que não contribuíram,todos recebendo apenas um salário mínimo.  Sras. e Srs. Deputados, é hora de fazermos alguma coisa, é hora de cobrar de cada um a sua parcela de responsabilidade. O aposentado e o pensionista têm a sua despesa de farmácia maior do que de qualquer um daqueles que aqui se encontram. Plano de saúde está pela hora da morte e a situação deles não é, de maneira nenhuma, respeitada e valorizada por esta Casa.  Sr. Presidente, Henrique Eduardo Alves, se está na oportunidade de uma nova pauta, essa é a matéria que tem que vir: recomposição das perdas, alteração do fator e também a questão da desaposentação, que está parada na Comissão de Finanças e Tributação. Precisamos fazer alguma coisa, os aposentados estão morrendo à míngua e nós não fazemos nada. Esta Casa tem que acordar para esta realidade,e é importante... (O microfone é desligado.) Queria agradecer, Presidente Inocêncio Oliveira, a oportunidade de, desta tribuna, cobrar, neste momento, por essas matérias que dizem respeito aos aposentados e pensionistas. Quando alguém do Governo é cobrado por isso diz que essas matérias são pauta-bomba. Pauta-bomba é o que está acontecendo agora na CPI da PETROBRAS no Senado, na CPI Mista que também vai depender do Congresso em toda essa matéria, isso, sim, é pauta-bomba. Não é pauta-bomba aquilo que trata do direito de um aposentado ou de uma pensionista, que esperam que esta Casa tenha um pouco mais de vergonha e decida essas matérias. Não dá mais para esperar, é preciso que a gente tome alguma providência. Eu folgo em dizer que vários Parlamentares do próprio PT querem uma mudança nessa situação em respeito aos aposentados e pensionistas. Nós temos que acordar para essa realidade, temos que respeitar os trabalhadores de ontem, que são os aposentados de hoje,e melhorar a situação dos aposentados de amanhã, que são os trabalhadores atuais.
Obrigado, Presidente Inocêncio Oliveira.
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