4.24.2014

24/04/2014 DIA DO CONTABILISTA

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sem supervisão
Sessão: 104.4.54.O
Hora: 11h12
Fase: BC
Orador: AFONSO FLORENCE
Data: 24/04/2014


O SR. PRESIDENTE (Nelson Marquezelli) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá. (Pausa.)
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, assumo a Tribuna desta Casa para realizar o registro do dia 25 de abril, próxima sexta-feira, que se comemora o Dia do Contabilistas. Como Contabilista formado em São Paulo, ainda jovem atuante na profissão, onde exercemos nossa profissão com ética e dignidade, hoje vimos cumprimentar a todos os contabilistas pela passagem do seu dia.
                   25 de abril - Dia do Profissional da Contabilidade
"Trabalhemos, pois, bem unidos, tão convencidos de nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de abril o Dia do Contabilista Brasileiro". Com esta frase, dita no meio de um discurso de agradecimento a uma homenagem que recebia dos profissionais contábeis, o senador e Patrono dos Contabilistas, João Lyra, instituiu o Dia do Contabilista, prontamente adotado pela classe contábil e, atualmente, oficializado em grande número de municípios. Era o ano de 1926. Em dezembro do ano anterior, João Lyra havia sido eleito presidente do Conselho Perpétuo dos Contabilistas Brasileiros e, em toda a sua vida parlamentar, propôs e fez aprovar várias leis em benefício da profissão contábil. Em seu discurso de agradecimento, Lyra homenageou outro grande Contabilista, Carlos de Carvalho: "Quando, em 1916, justifiquei, no Senado Federal, a conveniência de se regularizar o exercício de nossa profissão, acentuada a merecida e geral confiança que adviria do abono da classe, por seus mais circunspectos representantes, à capacidade moral e técnica dos Contadores, foi o grande e saudoso mestre paulista uma autoridade sem equivalente no Brasil, como bem disse o senhor Amadeu Amaral, quem me endereçou os primeiros e os mais desvanecedores protestos de apoio e de solidariedade". O Dia do Contabilista foi oficialmente instituído pela Lei Estadual nº 1.989, em 23 de maio de 1979.  Profissional da Contabilidade: nova terminologia Em abril de 2012, o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) determinou que o Sistema CFC/CRCs passasse a substituir o termo Contabilista, por Profissional da Contabilidade. De acordo com ofício dirigido aos CRCs, “a alteração da terminologia... deve-se ao processo de modernização da profissão. A edição da Lei nº 12.249/2010, publicada no dia 14 de junho de 2010, representou um marco nesse processo”. O ofício informava também que “o Plenário do CFC deliberou pela substituição do termo Contabilista por Profissional da Contabilidade, quando houver referência conjunta a Contadores e Técnicos. Esta decisão vem sendo respeitada, inclusive, nos conteúdos das normas editadas pelo CFC”. Da profissão contábil podemos destacar que suas normas são regidas pelo Decreto-Lei nº 806/69 e pelo Decreto nº 66.408/70 e pelo Código de Ética criado pela Resolução CFC nº 803/96. Atualmente com a recepção em nosso ordenamento jurídico, em 2002, do Novo Código Civil, foi incorporada a responsabilidade do profissional em contabilidade. Assim, os contabilistas brasileiros tiveram suas atividades destacadas de forma ampla no novo Código Civil, que assegura à categoria suas prerrogativas profissionais, mostrando à sociedade sua importância no âmbito das relações empresariais e sociais. Em contrapartida, os contabilistas passaram a ser alvo de imputação de maiores responsabilidades nos seus atos, sobretudo na produção e na divulgação dos demonstrativos contábeis. A responsabilidade do profissional aumentou com o novo Código. As atividades do contabilista são tratadas com mais rigor. A nova lei exige cautela ainda maior do técnico de contabilidade e do contador, ao realizar seu trabalho. Menciona Silva e Brito (2003, p. 26) que"responderá pessoalmente quando agir com culpa. Tal qual no ramo do direito penal: age com culpa aquele que age com negligência, imprudência ou imperícia, onde o agente embora pratique o ato desconhece ou não espera o resultado, ou seja, o resultado é alheio à vontade do agente". Desta forma, caso o erro contido no balanço tenha sido involuntário, causado por imperícia, o profissional deve responder a quem prestou o serviço. Como Contabilista que somos e integramos essa importante classe profissional, quero desta Tribuna cumprimentar a todos os Contabilistas pelo transcurso dessa data tão importante para nossa classe. Queremos cumprimentar à FENACON, ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo e ao Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo em especial e, no âmbito nacional a todos os Conselhos Regionais e Sindicatos Estaduais desses importantes profissionais que é o CONTABILISTA. Como Contabilista que sou, exercendo mandato parlamentar, quando deixá-lo, voltarei ao escritório de contabilidade, onde fiz a vida profissional e o caminho para a vida pública, sempre com o apoio da contabilidade a quem sempre reverencio como a todos os seus membros.  Fenacon - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas Presidente: Mário Elmir Berti Diretor Político Parlamentar: Dr. Valdir Pietrobon Vice-Presidente Institucional: Irineu Thome Vice-Presidente Administrativo: Luciano Alves de Almeida Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Diretoria Efetiva Presidente: Claudio Avelino Mac-Knight Filippi Vice Presidente de Administração e Finanças: Gildo Freire de Araújo Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina: Márcia Ruiz Alcazar Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional José Donizete Valentina Vice-presidente de Registro Celso Carlos Fernandes Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo; Presidente do SESCON SP Sérgio Approbato Machado Júnior Vice-Presidente do SESCON SP Márcio Massao Shimomoto A Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo  (AESCON-SP) Presidente Sérgio Approbato Machado Júnior Vice-Presidente Terezina Annéia Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo Diretoria Efetiva
Presidente: Jair Gomes de Araújo  Vice-Presidente: Antonio Eugenio Cecchinato  Diretor Financeiro: Antonio Sofia  Vice-Diretora Financeira: Teresinha Maria de  Brito Koide Diretor Secretário: Francisco Montóia Rocha  Vice-Diretor Secretário: Homero Rutkowski Diretor Cultural: Geraldo Carlos Lima  Vice-Diretor Cultural: Claudinei Tonon  Diretora Social: Carolina Tancredi de Carvalho 





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